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BAIXE AQUI SEU SUPERCADERNO DE QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS e LEGISLAÇÃO SUS PARA
ACS e ACE
2026
Abaixo Veja o Índice
VEJA TAMBÉM NOSSA APOSTILA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA ACS E ACE
Sumário do
SUPERCADERNO DE QUESTÕES DEFINITIVO PARA
ACS E ACE - 2026
1 Introdução 13
2 Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200) 15
2.1 Respostas e Comentários 23
3 Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) 30
3.1 Respostas e Comentários 56
4 Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde) 90
4.1 Respostas e Comentários 106
5 Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. 127
5.1 Resposta e Comentários 130
6 Diretrizes do SUS e Bases da implantação do SUS. 133
6.1 Respostas e Comentários 135
7 Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 138 7.1 Respostas e Comentários 141
8 Entendimento sobre a participação da comunidade na gestão do SUS 144
8.1 Respostas e Comentários 146
9 Portaria n° 2.121, de 18 de dezembro de 2015 149
9.1 Respostas e Comentários 150
10 Lei nº 11.350 de 05/10/2006 152
10.1 Respostas e Comentários 160
11 Lei 14.536/2023 e Lei Federal nº 13.595/2018.
164 11.1 Resposta e Comentários 170
12 Lei n° 13.595, de 5 de janeiro de 2018 – atribuições, a jornada e as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). 179
12.1 Resposta e Comentários 185
13 Decreto nº 3.189/1999 194
13.1 Respostas e Comentários 196
14 Atribuições específicas do Agente Comunitário de Saúde – ACS 199
14.1 Resposta e Comentários 204
15 Atribuições específicas do Agente de Combate às Endemias – ACE 211
15.1 Respostas e Comentários 214
16 Diretrizes do SUS e Bases da implantação do SUS 219
16.1 Respostas e Comentários 221
17 Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde 224
17.1 Respostas e Comentários 227
18 Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde 230
18.1 Respostas e Comentários 232
19 Política Nacional de Atenção Básica 235
19.1 Respostas e Comentários 240
20 Política Nacional de Atenção Básica: Processo de trabalho das equipes de atenção básica. 245
20.1 Respostas e Comentários 247
21 Atribuições do Agente Comunitário de Saúde na Política Nacional de Atenção Básica 250
21.1.1 Resposta e Comentários 252
22 Política Nacional de Promoção da Saúde: conceitos e estratégias 255
22.1 Respostas e Comentários 258
23 Política Nacional de Humanização (PNH) e Humanização da Assistência à Saúde. 261 23.1 Respostas e Comentários 263
24 Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 (Política Nacional da Atenção Básica) – princípios, diretrizes e processos de trabalho. 266
24.1 Respostas e Comentários 271
25 Estratégia Saúde da Família 276
25.1 Respostas e Comentários 278
26 História do Programa de Saúde da Família 280
26.1 Respostas e Comentários 282
27 Ferramentas de trabalho do Agente Comunitário de Saúde: entrevista e visita domiciliar 285
27.1 Respostas e Comentários 288
28 Metodologia de visita domiciliar. 291
28.1 Respostas e Comentários 294
29 Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. 297
29.1 Respostas e Comentários 300
30 Atualização de cadastro da família e de domicílio. 303
30.1 Respostas e Comentários 305
31 Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência 308
31.1 Respostas e Comentários. 311
32 Conhecimento de Território 314
32.1 Respostas e Comentários 317
33 A territorialização como instrumento básico de reconhecimento do território para a atuação da vigilância 320
33.1 Respostas e Comentários 322
34 Construção de diagnóstico de saúde da comunidade. 325
34.1 Respostas e Comentários 328
35 Abordagem comunitária em saúde. 331
35.1 Resposta e Comentários 333
36 Estratégias de abordagem a grupos sociais e familiares 336
36.1 Respostas e Comentários 338
37 Direitos humanos 341
37.1 Respostas e Comentários 343
38 Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doença da população 346
38.1 Respostas e Comentários 348
39 Noções de conhecimento geográfico: tipos de marcações e de elaboração de mapas 351
39.1 Respostas e Comentários 354
40 Conceito de acolhimento 357
40.1 Respostas e Comentários 359
41 Conceito de intersetorialidade. 362
41.1 Respostas e Comentários 364
42 Educação popular em saúde e noções de educação em saúde com coletividades. 367
42.1 Respostas e Comentários 370
43 Vigilância em saúde 373
43.1 Respostas e Comentários 376
44 Vigilância epidemiológica e o papel do Agente Comunitário de Saúde 379
44.1 Respostas e Comentários 381
45 Noções de ética e cidadania 384
45.1 Respostas e Comentários 386
46 Ética e relacionamento interpessoal no trabalho 389
46.1 Respostas e Comentários 391
47 Noções de Epidemiologia: Conceitos básicos, indicadores de saúde, vigilância epidemiológica 394
47.1 Respostas e Comentários 397
48 Epidemias 400
48.1 Respostas e Comentários 402
49 Indicadores epidemiológicos 405
49.1 Respostas e Comentários 407
50 Indicadores de nível de saúde da população. 410
50.1 Respostas e Comentários 412
50.2 Indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos: conceitos, aplicação. 415 50.3 Repostas e Comentários 417
51 Prevenção e controle de endemias. 420
51.1 Respostas e Comentários 423
52 Agravos ao homem pela ação de animais peçonhentos. 426
52.1 Respostas e Comentários 429
53 Métodos Contraceptivos 432
53.1 Respostas e Comentários 434
54 Planejamento familiar 436
54.1 Respostas e Comentários 438
55 Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva 441
55.1 Respostas e Comentários 443
56 Estratégia de avaliação em saúde; conceitos, tipos, instrumentos e técnicas 446
56.1 Respostas e Comentários 449
57 Noções de biossegurança 452
57.1 Respostas e Comentários 454
58 Construção de diagnóstico de saúde da comunidade. 457
58.1 Respostas e Comentários 460
59 O Agente Comunitário de Saúde e o acompanhamento da criança 463
59.1 Respostas e Comentários 466
60 O Agente Comunitário de Saúde e o acompanhamento do adolescente 469 60.1 Respostas e Comentários 472
61 O Agente Comunitário de Saúde e o acompanhamento da mulher 475
61.1 Respostas e Comentários 477
62 O Agente Comunitário de Saúde e o acompanhamento do adulto 480
62.1 Respostas e comentários 483
63 O Agente Comunitário de Saúde e o acompanhamento do idoso 486
63.1 Respostas e Comentários 489
64 Saúde do Idoso: Cuidados com a população idosa, prevenção de doenças relacionadas à idade. 492
64.1 Respostas e comentários 494
65 Saúde bucal 497 65.1 Respostas e Comentários 499
66 Conceito de comunidade e controle social 502
67 Guia prático do agente comunitário de saúde : A Família e o Trabalho do ACS. 504
67.1 Resposta e Comentários 507
68 Guia prático do agente comunitário de saúde: Registro Civil. 510
68.1 Respostas e Comentários 512
69 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde da Criança 515 69.1 Respostas e Comentários 518
70 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde do Adolescente 521
70.1 Respostas e Comentários 524
71 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde do Adulto 527
71.1 Respostas e comentários 529
72 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde Mental 532
72.1 Respostas e Comentários 534
73 Guia prático do agente comunitário de saúde : Atenção à Pessoa com Deficiência 537
73.1 Respostas e Comentários 540
73.2 Guia prático do agente comunitário de saúde : Orientações para famílias com pessoas acamadas 543
73.3 Respostas e Comentários 545
74 Guia prático do agente comunitário de saúde : Violência Familiar 548
74.1 Respostas e Comentários 551
75 Guia prático do agente comunitário de saúde : Doença transmitida por vetores 554 75.1 Respostas e Comentários 558
76 O ACS e a saúde nas diversas fases da vida: 563
77 Gestação, pré-natal, riscos na gravidez 563
77.1 Respostas e comentários 565
78 Cuidados básicos ao recém-nascido, imunização, amamentação, critérios de risco infantil, crescimento e desenvolvimento da criança 568
78.1 Respostas e comentários 570
79 Doenças mais comuns na infância 573
79.1 Respostas e comentários 575
80 Doenças mais comuns na puberdade e adolescência 578 80.1 Respostas e comentários 580
81 Doenças mais comuns nos adultos 583
81.1 Respostas e comentários 585
82 Doenças mais comuns no idoso 588
82.1 Respostas e comentários 590
83 Doença (no homem e no cão): definição, agente causador, modo de transmissão, períodos de incubação e de transmissibilidade, diagnóstico e tratamento. Reservatórios. Medidas Preventivas. 593
83.1 Respostas e Comentários 600
84 Manual: O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde 608 84.1 De Onde Vem o SUS? E Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) 608 84.1.1 Respostas e Comentários 610
84.2 Atenção Primária à Saúde 612
84.2.1.1 Respostas e Comentários 613
84.3 APS/Saúde da Família 615
84.3.1.1 Respostas e Comentários 616
84.4 Agente Comunitário de Saúde : você é “um agente de mudanças”! 618
84.4.1 Respostas e Comentários 620
84.5 O Processo de Trabalho do ACS e o Desafio de trabalhar em equipe 622
84.5.1 Respostas e Comentários 624
84.6 Cadastramento das família e Mapeamento da área de atuação 626
84.6.1 Respostas e Comentários 628
84.7 Visita Domiciliar e Trabalhando em Saúde na Comunidade 630
84.7.1 Respostas e Comentários 632
84.8 Participação da comunidade e Atuação intersetorial 634 84.
8.1 Respostas e Comentários 635
84.9 Planejamento das Ações 637
84.9.1 Respostas e Comentários 639
84.10 Ferramentas de Trabalho 642
84.10.1 Orientações para preenchimento da Ficha A (Famílias) e Ficha B (Gestantes) 642
84.10.1.1 Respostas e Comentários 644
84.10.2 Orientações para preenchimento da Ficha C (Cartão da Criança) e Ficha D (Registro das Atividades diárias do ACS) 646
84.10.2.1 Respostas e Comentários 648
85 Pessoa com deficiência: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social. 650
85.1 Respostas e Comentários 653
86 Pessoa com deficiência: direito legais 656
86.1 Respostas e Comentários 658
87 O papel do Agente Comunitário de Saúde nas ações de controle das arboviroses. 660 87.1 Respostas e Comentários 66
2 88 Estatuto da Criança e do Adolescente. 665
88.1 Respostas e Comentários 668
89 Estatuto do idoso. 671
89.1 Respostas e Comentários 675
90 Meio ambiente e saneamento 679
90.1 Respostas e Comentários 682
91 Promoção, prevenção e monitoramento das situações de risco ambiental e sanitário 685
91.1 Respostas e Comentários 688
92 Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo 691
92.1 Respostas e Comentários 694
93 Poluição ambiental e Desmatamento. 697
93.1 Respostas e Comentários 700
94 Decreto n.º 9.013, de 29 de março de 2017. Regulamenta a Lei n.º 1.283/1950, e a Lei n.º 7.889/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. 703
94.1 Respostas e Comentários 706
95 Saneamento básico 709
95.1 Respostas e Comentários 712
96 Salubridade 715
96.1 Respostas e Comentários 717
97 Vacinação 720
97.1 Respostas e Comentários 724
98 Processo Saúde-Doença. 726
98.1 Respostas e Comentários 729
99 Determinantes Sociais de Saúde (DSS) 732
99.1 Respotas e Comentários 734
100 Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para enfrentamento dos problemas 737
100.1 Respostas e Comentários 740
101 Padrões de potabilidade de água para consumo humano, sistema público de abastecimento de água, inspeções para sistema de abastecimentos de água. 743
101.1 Respostas e Comentários 746
102 Noções gerais de saúde pública. Políticas de saúde. 749
102.1 Respostas e Comentários 752
103 Noções sobre a transmissão de doenças e respectivo tratamento. 755
103.1 Respostas e Comentários 758
103.2 Políticas de saúde 761
103.3 Respostas e Comentários 763
104 Noções de combate à dengue. 766
105 Biologia dos vetores (Dengue) 766
105.1 Respostas e Comentários 768
106 Operações de campo (Dengue) 771
106.1 Respostas e Comentários 773
107 Reconhecimento geográfico (Dengue) 776
107.1 Respostas e Comentários 778
108 Tratamento focal, perifocal, bloqueio (Dengue) 781
108.1 Respostas e Comentários 783
109 EPI (Dengue) 786
109.1 Respostas e Comentários 788
110 Formas de controle (Dengue) 791
110.1 Respostas e Comentários 794
111 Programa Nacional de Controle da Dengue 797
111.1 Respostas e Comentários 799
112 Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue 802
112.1 Respostas e Comentários 806
113 Tipos de doença: hereditária, congênita, adquirida e epidemiológica 811
113.1 Respostas e Comentários 813
114 Fontes de infecção 816 114.1 Respostas e Comentários 818
115 Doenças causadas por bactérias e vírus 821
115.1 Respostas e Comentários 823
116 Principais verminoses humanas 826
116.1 Respostas e Comentários 828
117 Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) 831
117.1 Respostas e Comentários 833
118 DST/AIDS 836
118.1 Respostas e Comentários 839
119 Doenças mais comuns na comunidade 842
120 Dengue 842
120.1 Respostas e Comentários 845
121 Febre Amarela. 848
121.1 Respostas e Comentários 850
122 Zika. 853
122.1 Respostas e Comentários 855
123 Febre maculosa 858
123.1 Respostas e Comentários 860
124 Chikungunya. 863
124.1 Respostas e Comentários 865
125 Covid-19 868
125.1 Respostas e Comentários 871
126 Meningite. 874
126.1 Respostas e Comentários 876
127 Toxoplasmose 879
127.1 Respostas e Comentários 882
128 Doença de Chagas. 885
128.1 Respostas e Comentários 887
129 Leishmaniose. 890
129.1 Resposta e Comentários 892
130 Leptospirose. 895
130.1 Respostas e Comentários 897
131 Hepatites 900
131.1 Respostas e Comentários 902
132 Cólera. 905
132.1 Respostas e Comentários 907
133 Diarreia 910
133.1 Respostas e Comentários 913
134 Malária. 916
134.1 Respostas e Comentários 918
135 Esporotricose 921
135.1 Respostas e Comentários 923
136 Hanseníase 926
136.1 Respostas e Comentários 928
137 Zoonoses 931
137.1 Respostas e Comentários 935
138 Hantavírus 940
138.1 Respostas e Comentários 942
139 Tuberculose 945
139.1 Respostas e Comentários 947
140 Doenças infectoparasitárias 950
140.1 Respostas e Comentários 952
141 Hipertensão arterial 955
141.1 Respostas e Comentários 957
142 Diabetes 960
142.1 Respostas e Comentários 963
143 Drogas 967
143.1 Respostas e Comentários 969
144 Saúde da criança 971
144.1 Respostas e Comentários 974
145 Saúde adolescente 977
145.1 Respostas e Comentários 980
146 Calendário Nacional de Imunização (Vacinação) : criança, adolescente, gestante, adulto e idoso. 983
146.1 Respostas e Comentários 985
147 Calendário de vacinação do Estado de São Paulo 986
147.1 Respostas e Comentários 988
148 Noções de Farmacologia: Uso adequado de medicamentos, orientações sobre tratamentos médicos 990
148.1 Respostas e Comentários 992
149 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS – SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). 995
149.1 Respostas e Comentários 997
150 Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS de 2002. 1000
150.1 Respostas e comentários 1003
151 Portaria de Consolidação n° 4, de 28 de setembro de 2017 – Ministério da Saúde: Anexo III – Ações e Serviços de Vigilância em Saúde 1006
151.1 Respostas e Comentários 1010
152 Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017. 1015
152.1 Respostas e Comentários 1017
153 Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 – Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. 1020
153.1 Respostas e Comentários 1023
154 Resolução CNS n° 588, de 12 de julho de 2018 – Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde. 1026
154.1 Respostas e Comentários 1033
155 Sistema de informação da atenção básica 1041
156 Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica: Conceito 1041
156.1 Respostas e Comentários 1043
157 Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica : Procedimentos básicos. 1046 157.1 Respostas e Comentários 1049
158 Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica : Utilização e preenchimento dos instrumentos. 1052
158.1 Respostas e Comentários 1054
159 Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica : E-SUS AB. 1057 159.1 Respostas e Comentários 1059
160 Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica. : Produção e Relatórios do Sistema. 1062
160.1 Respostas e Comentários 1064
161 Coleta de dados do e-SUS Atenção Básica. 1067
161.1 Respostas e Comentários 1069
162 Sistemas de informação em saúde 1072
162.1 Respostas e Comentários 1075
163 Noções básicas de primeiros socorros 1078
163.1 Respostas e Comentários 1080
164 Doenças e Agravos de Notificação Compulsória 1083
164.1 Respostas e Comentários 1086
165 Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo 1089
165.1 Respostas e Comentários 1091
166 Programa Bolsa Família e Cadastro Único 1094
166.1 Respostas e Comentários 1096
167 Alimentação e Nutrição 1099
167.1 Respostas e Comentários 1101