Sumário do
CADERNO DE QUESTÕES de
Saúde Pública e 
Conhecimentos Específicos para ACE
para o MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM - 2025

SUMÁRIO
 1 Conhecimentos especificos SUS........9
2 BRASIL – Constituição Federal 1988 – Da Saúde – artigos 196 a 2009........9
2.1 Respostas e Comentários........17
3 Lei n° 8.080 de 19/09/1990 – Lei Orgânica do SUS........24
3.1 Respostas e Comentários........50
4 Lei 11.350 de 05/10/2006. Dispõe sobre as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias........84
4.1 Respostas e Comentários........92
5 Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022........100
5.1 Respostas e Comentários........101
6 Portaria nº 2.436 de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)........103
6.1 Respostas e Comentários........108
7 Cartilha - Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no enfrentamento às arboviroses........113
7.1 Respostas e Comentários........117
8 Para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (urbano e rural)........121
9 Portaria nº 1.007 de 2010. Define critérios para regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família........121
9.1 Respostas e Comentários........123
10 Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias - Volume 1 - Arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti........125
10.1 Respostas e Comentários........131
11 Agente de Combate as Endemias, Perspectiva da Vigilância em Saúde........138
11.1 Respostas e Comentários........139

Questões de Saúde
Prof. Cid Saud