Sumário
do CADERNO DE QUESTÕES
de Conhecimentos Específicos para ACS e Legislação SUS
para o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA - 2025
Sumário
1
Caderno de Questões de Conhecimentos Específicos e Legislação SUS, para o Cargo de Agente de Comunitário de Saúde.......8
1.1 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.......9
1.1.1 Biologia e hábitos do vetor (Aedes Aegypti)........9
1.1.1 Comentários.......11
1.1.2 Doença: definição, agente causador, sinais e sintomas, modo de transmissão, períodos de incubação e transmissibilidade, diagnóstico e tratamento........14
1.1.3 Comentários.......18
1.1.4 Atividades Educativas: segurança no trabalho - prevenção de acidentes. 24
1.1.5 Comentários.......25
1.1.6 Biologia e hábitos do vetor (Lutzomyalongipalpis - Mosquito Palha)........ 29
1.1.7 Comentários.......31
1.1.8 Doença (no homem e no cão): definição, agente causador, modo de transmissão, períodos de incubação e de transmissibilidade, diagnóstico e tratamento. Reservatórios. Medidas Preventivas........34
1.1.9 Comentários.......40
1.1.10 Conceito de vigilância sanitária, epidemiologia, biologia, mecanismo de transmissão, patologia, medidas preventivas e controle de zoonoses - dengue, zika vírus, chikungunya, febre amarela, teníase, cisticercose, leptospirose, raiva, toxoplasmose.......49
1.1.11 Comentários.......51
1.1.12 Conceito de vigilância sanitária, epidemiologia, biologia, mecanismo de transmissão, patologia, medidas preventivas e controle de zoonoses - leishmaniose, (visceral e cutânea), febre tifoide, difteria, cólera, febre maculosa, hantaviroses, doença de chagas, malária, controle de roedores, reservatórios e animais peçonhentos. 54
1.1.13 Comentários.......56
1.1.14 Padrões de potabilidade de água para consumo humano, sistema público de abastecimento de água, inspeções para sistema de abastecimentos de água. 59
1.1.15 Comentários.......61
1.1.16 Noções gerais de saúde pública. Políticas de saúde........65
1.1.17 Comentários.......67
1.1.18 Noções sobre a transmissão de doenças e respectivo tratamento........70
1.1.19 Comentários.......72
1.1.20 Diretrizes e bases da implantação do SUS........76
1.1.21 Comentários.......78
1.1.22 Constituição da República Federativa do Brasil - dispositivos relacionados à Saúde........81
1.1.23 Organização da atenção básica no Sistema Único de Saúde........82
1.1.24 Comentários.......84
1.1.25 Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo........87
1.1.26 Comentários.......89
1.1.27 Poluição ambiental e Desmatamento........92
1.1.28 Comentários.......94
1.1.29 Decreto n.º 9.013, de 29 de março de 2017. Regulamenta a Lei n.º 1.283/1950, e a Lei n.º 7.889/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal........97
1.1.30 Comentários.......99
1.1.31 Portaria n.º 2.436/2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)........102
1.1.32 Comentários 107
1.1.33 Política Nacional de Humanização (PNH)........112
1.1.34 Comentários .......114
1.1.35 Vigilância em Saúde – epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador........117
1.1.36 Comentários.......119
1.1.37 Conceitos básicos: endemia, epidemia, pandemia, hospedeiro, reservatório, vetor de doença........122
1.1.38 Comentários.......124
1.1.39 Doenças de Notificação Compulsória no Estado........127
1.1.40 Doenças: verminoses, tracoma, hanseníase, diarreia, tuberculose, hantavirose, leishmaniose : definições, agente etiológico, reservatório/vetor/hospedeiro, sinais e sintomas, modos de transmissão, períodos de incubação e transmissibilidade, diagnóstico e tratamento, medidas de prevenção e controle........128
1.1.41 Comentários.......130
1.1.42 Doenças: raiva, toxoplasmose, leptospirose, esquistossomose, doença de chagas: definições, agente etiológico, reservatório/vetor/hospedeiro, sinais e sintomas, modos de transmissão, períodos de incubação e transmissibilidade, diagnóstico e tratamento, medidas de prevenção e controle........133
1.1.43 Comentários.......135
1.1.44 Animais peçonhentos: medidas de controle para escorpionismo e ofidismo. 138
1.1.45 Comentários.......140
1.2 LEGISLAÇÃO SUS.......143
1.2.1 Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII – Da ordem social – Capítulo I e II – Seção I e II.......143
1.2.2 Comentários.......149
1.2.3 Lei Federal nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde 156
1.2.4 Comentários.......180
1.2.5 Decreto Federal nº 7.508/2011 – Regulamenta a Lei nº 8.080/1990.......213
1.2.6 Comentários.......228
1.2.7 Lei Federal nº 8.142/1990 – Participação da Comunidade da Gestão do SUS e Transferências de Recursos.......248
1.2.8 Comentários das Questões Sobre a Lei Federal nº 8.142/1990 – Participação da Comunidade da Gestão do SUS e Transferências de Recursos.......250
1.2.9 Decreto Federal nº 1232/1994 – Repasses do Fundo Nacional de Saúde.......253
1.2.10 Comentários.......255
1.2.11 Portaria GM/MS 399/2006 – Divulga o Pacto pela Saúde.......259
1.2.12 Comentários.......261
1.2.13 Portaria GM/MS n.º 699/2006 - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.......264
1.2.14 Comentários 266
1.2.15 Portaria GM/MS n.º 3916/1998 - Aprova a Política Nacional de Medicamentos........269
1.2.16 Comentários.......271
1.2.17 Política Nacional de Humanização - Humaniza-SUS: princípios norteadores, estratégias, diretrizes gerais, parâmetros para acompanhamento da implementação, visita aberta e direito a acompanhante........274
1.2.18 Comentários.......276
1.2.19 Política Nacional de Promoção da Saúde: objetivos, diretrizes, estratégias, responsabilidades das esferas de gestão, promoção da saúde e determinantes sociais, práticas educativas no SUS e empoderamento para promoção da saúde e ações específicas........279
1.2.20 Comentários.......281
1.2.21 Doenças e Agravos de Notificação Compulsória.......284
1.2.22 Comentários.......286
1.2.23 Controle Social: Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde........290
1.2.24 Comentários.......292
1.2.25 Biblioteca Virtual em Saúde (BVS): histórico, definição, objetivos, modelos de documentos, materiais educacionais e interfaces de pesquisa........295
1.2.26 Comentários.......297
