1 Introdução 10
1.1 Como estudar por essa apostila 11
2 Sistema Único de Saúde (SUS) 14
2.1 Princípios e diretrizes do SUS. 14
2.1.1 Introdução ao Sistema Único de Saúde (SUS) 14
2.1.2 Princípios do SUS 16
2.1.2.1 Princípios Doutrinários do SUS 16
2.1.2.2 Princípios Organizativos do SUS 16
2.1.3 Questões sobre princípio e diretrizes do SUS 19
2.2 A Saúde na Constituição Federal de 1988 26
2.2.1 Questões sobre o SUS na Constituição Federal de 1988 34
2.3 Lei Orgânica da Saúde (SUS) - Leis nº 8.080/1990 37
2.3.1 Questões sobre a Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 89
2.4 A Participação Social no SUS - Lei nº 8.142/1990 96
2.4.1 Questões sobre a Participação Social no SUS - Lei nº 8.142/1990 102
2.5 Decreto Federal nº 7.508/2011 104
2.5.1 Questões sobre o Decreto Federal nº 7.508/2011 123
2.6 Introdução às Políticas Públicas de Saúde 130
2.6.1 Evolução das Políticas de Saúde no Brasil 130
2.6.2 Sistema Único de Saúde (SUS) 130
2.6.2.1 Participação Social no SUS 131
2.6.2.2 Desafios e Avanços do SUS 132
2.6.2.3 Pactos pela Saúde 132
2.6.2.4 Programas Prioritários e Políticas Específicas 134
2.6.2.5 Atenção primária à saúde 137
2.6.2.6 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portarias GM/MS nº 2.436/2017 e 2.488/2011) 139
2.6.2.7 Questões sobre a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) 185
2.6.3 Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) 196
2.6.4 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 207
3 Sistemas de Informação do SUS 213
3.1.1 SISAB - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e e-SUS AB 213
3.1.2 SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação 215
3.1.3 SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações 218
3.1.4 SISCAN - Sistema de Informação do Câncer 220
3.1.5 Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) 223
4 Agente de Combate às Endemias e Agente Comunitário de Saúde 226
4.1 Agente de Combate às Endemias (ACE) 226
4.1.1 História do Cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) 226
.1.2 Atribuições do Agente de Combate às Endemias 227
4.1.3 Inspeção e Manejo de Focos de Vetores pelo agente de combate de endemias 228
4.1.4 Registro e Relatório de Atividades do ACE 231
4.1.5 Ferramentas de Trabalho: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas 235
4.1.6 Atribuições do Agente Comunitário de Saúde 239
4.2 Lei nº 11.350/2006 242
4.2.1 Introdução à Lei 11.350/2006 242
4.2.2 Leis que alteraram a Lei nº 11.350/2006 (Leis nº 12.994/2014, Lei nº 13.342/2016, Lei nº 13.595/2018, Lei nº 14.536 e Lei nº 14.799/2024) 242
4.2.3 Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 245
4.3 Questões sobre a Lei nº 11.350/2006 275
5 Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde 285
5.1 Noções Básicas de Microbiologia 285
5.1.1 Classificação dos Microorganismos 285
5.1.2 Estrutura Celular dos Microorganismos 287
5.1.3 Doenças Infecciosas Causadas por Microorganismos 287
5.1.4 Controle de Microorganismos 287
5.1.5 Importância da Microbiologia na Saúde Pública 288
5.2 Noções Básicas de Epidemiologia 289
5.2.1 Causas e Determinantes das Doenças 296
5.2.2 Prevenção e Controle de Doenças 297
5.3 Vigilância em Saúde e Imunização 301
5.3.1 Gestão de Risco e Planejamento em Saúde 304
5.3.2 Papel dos Agentes de Saúde na Vigilância e Controle 305
5.4 Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) 307
Princípios e Diretrizes da PNVS 307
5.4.1 Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018 310
5.5 Questões sobre Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde 349
6 Noções Básicas de Primeiros Socorros 357
6.1 Introdução 357
6.1.1 O que são Primeiros Socorros 357
6.1.2 Importância dos Primeiros Socorros 358
6.1.3 Objetivos principais dos Primeiros Socorros 358
6.2 Princípios Básicos dos Primeiros Socorros 360
6.2.1 Manter a calma 360
6.2.2 Garantir a segurança do local 360
6.2.3 Avaliação rápida e acionamento do serviço de emergência 361
6.2.4 Limites de atuação do socorrista 361
6.2.5 Como evitar o agravamento da situação 362
6.3 Avaliação Primária da Vítima 363
6.3.1 O que é a avaliação primária 363
6.3.2 O protocolo ABCDE 363
6.4 Situações Comuns em Primeiros Socorros e Como Agir 367
6.4.1 Parada Cardiorrespiratória (PCR) 367
6.4.2 Hemorragias 368
6.4.3 Fraturas e Luxações 369
6.4.4 Queimaduras 370
6.4.5 Convulsões 372
6.4.6 Engasgamento 373
6.4.7 Afogamento 373
6.4.8 Intoxicação 374
6.5 Técnicas de Imobilização e Transporte de Vítimas 376
6.5.1 Imobilização de Fraturas e Lesões 376
6.6 Primeiros Socorros em Situações Específicas 379
6.6.1 Choque Elétrico 379
6.6.2 Crises Hipoglicêmicas e Hiperglicêmicas 380
6.6.3 Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) 381
6.6.4 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 381
6.6.5 Crises Alérgicas e Anafilaxia 382
6.7 Legislação Relacionada aos Primeiros Socorros 384
6.8 Prevenção e Cuidados Pós-Socorro 386
7 Acidente com animais peçonhentos 388
7.1 Introdução 388
7.2 Tipos de Animais Peçonhentos 390
7.2.1 Serpentes 390
7.2.2 Aranhas 390
7.2.3 Escorpiões 391
7.2.4 Insetos 391
7.2.5 Lagartas Lepidópteras (Lonomia obliqua) 392
7.3 Mecanismos de Envenenamento 392
7.4 Sinais e Sintomas de Envenenamento 393
7.5 Primeiros Socorros em Casos de Acidente com Animais Peçonhentos 394
7.6 Cuidados Específicos por Tipo de Animal 395
7.6.1 Acidente com Serpentes 395
7.6.2 Acidente com Aranhas 395
7.6.3 Acidente com Escorpiões 396
7.6.4 Acidente com Insetos 396
7.6.5 Acidente com Lonomia obliqua (Taturana) 397
7.7 Tratamento 397
7.8 Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos 397
8 Saneamento Básico e Padrões de Potabilidade da Água 399
8.1 Saneamento básico 399
8.2 Padrões de Potabilidade da Água 404
9 Financiamento das Ações e Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). 415
9.1 Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017 – Financiamento e Transferência de Recursos Federais para o SUS 417
9.2 Decreto Federal nº 1.232/1994: Repasse de Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) 420
10 Doenças : Classificação, Causas, Sintomas, Tratamentos, etc. 424
10.1 Classificação das Doenças 424
10.1.1 Doenças Transmitidas por Vetores 424
10.1.2 Doenças Transmitidas por Água e Alimentos 424
10.1.3 Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) 425
10.1.4 Doenças Respiratórias 425
10.1.5 Doenças Crônicas 425
10.1.6 Doenças da Criança 425
10.1.7 Saúde da Mulher 425
10.1.8 Saúde do Idoso 425
10.1.9 Doenças Negligenciadas 425
10.1.10 Outras Doenças 426
10.2 Dengue 427
10.3 Zika 429
10.4 Chikungunya 431
10.5 Febre Amarela 433
10.6 Tuberculose 436
10.7 Hepatite 439
10.8 Sífilis 443
10.9 Gonorreia 446
10.10 HIV/AIDS 449
10.11 Herpes 452
10.12 HPV (Papilomavírus Humano) 455
10.13 Meningite 458
10.14 Tétano 462
10.15 Sarampo 465
10.16 Rubéola 468
10.17 Caxumba 471
10.18 Leptospirose 473
10.19 Doença de Chagas 476
10.20 Gastroenterites 479
10.21 Pneumonia 484
10.22 Bronquite 489
10.23 Esquistossomose 493
10.24 Ascaridíase 496
10.25 Hanseníase (Lepra) 499
10.26 Leishmaniose Tegumentar 502
10.27 Leishmaniose Visceral 504
10.28 Malária 506
10.29 Ebola 509
10.30 Raiva 513
10.31 Teníase 516
10.32 Clamídia 519
10.33 Tricomoníase 522
10.34 Toxoplasmose 525
10.35 Criptosporidíase 528
10.36 Giardíase 531
10.37 Coqueluche 534
10.38 Linfogranuloma Venéreo 537
10.39 Filariose 540
10.40 Doenças Cardiovasculares 543
10.41 Diabetes Mellitus 544
10.42 Doenças Respiratórias Crônicas 545
10.43 Câncer 546
10.44 Obesidade 547
10.45 Doenças Renais Crônicas 548
10.46 Osteoporose 549
10.47 Doenças Neurológicas 550
10.47.1 Mal de Parkinson 550
10.47.2 Doença de Alzheimer 551
10.47.3 Esclerose Múltipla 553
10.47.4 Epilepsia 554
10.48 Transtornos Mentais 555
10.48.1 Depressão 555
10.48.2 Transtornos de Ansiedade 556
10.48.3 Transtorno Bipolar 557
10.48.4 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) 559
10.48.5 Transtorno do Espectro Autista (TEA) 560
10.49 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 561
10.50 Questões sobre Doenças 562
11 Controle de Vetores 596
11.1 Tipos de Controle de Vetores 596
11.2 Tratamentos Químicos 597
11.3 Recomendações sobre Manuseio de Inseticidas e Equipamentos de Proteção Individual 598
11.4 Aplicação de Inseticidas 599
11.5 Programa Nacional de Controle da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya 600
11.6 Controle da População de Cães e Gatos: Guarda Responsável e Controle Populacional 603
11.7 Raiva: Noções sobre a Doença, Vacinação Antirrábica Animal e Controle de Morcegos em Áreas Urbanas 605
11.8 Roedores e Leptospirose: Controle de Roedores em Áreas Urbanas 608
12 Imunização : Vacinas e Calendário Nacional de Vacinação. 611
12.1 Vacinas para Crianças 611
12.2 Vacinas para Adolescentes 615
12.3 Vacinas para Adultos e Idosos 617
12.4 Vacinas para Gestantes 619
12.5 Questões sobre Imunização 620
13 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 623
13.1.1 Introdução ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 623
13.2 Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública 624
13.3 Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 (Portaria GM/MS nº 204/2016) 625
13.4 Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública 636
14 ÉTICA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO 639
14.1 Princípios Éticos Fundamentais 639
14.1.1 Comunicação Eficaz com a Equipe de Saúde e Comunidade 640
14.1.2 Resolução de Conflitos 640
14.1.3 Postura Profissional e Ética no Atendimento 641
14.1.4 Trabalho em Equipe no Âmbito da Saúde Pública 642
15 Programa Bolsa Família e Cadastro Único 644
15.1 Programa Bolsa Família 644
15.2 Cadastro Único: Ferramenta de Identificação e Inclusão Social 644
16 LEGISLAÇÃO PERTINENTE 648
16.1 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990 649
16.2 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Nº 13.146/2015 671
16.3 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003 695
16.4 Estatuto da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288/2010 710
16.5 Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006 720
17 Referências 734
