Sumário da Apostila de Conhecimentos Específicos para ACS e ACE
1 Introdução.....11
1.1 Como estudar por essa apostila.....12
2 Sistema Único de Saúde (SUS).....15
2.1 Princípios e diretrizes do SUS.....15
2.1.1 Introdução ao Sistema Único de Saúde (SUS).....15
2.1.2 Princípios do SUS.....17
2.1.2.1 Princípios Doutrinários do SUS.....17
2.1.2.2 Princípios Organizativos do SUS.....17
2.1.3 Questões sobre princípio e diretrizes do SUS 20.....
2.2 A Saúde na Constituição Federal de 1988.....27
2.2.1 Questões sobre o SUS na Constituição Federal de 1988.....35
2.3 Lei Orgânica da Saúde (SUS) - Leis nº 8.080/1990.....38
2.3.1 Questões sobre a Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990.....90
2.4 A Participação Social no SUS - Lei nº 8.142/1990 97.....
2.4.1 Questões sobre a Participação Social no SUS - Lei nº 8.142/1990.....103
2.5 Decreto Federal nº 7.508/2011.....105
2.5.1 Questões sobre o Decreto Federal nº 7.508/2011.....124
2.6 Introdução às Políticas Públicas de Saúde.....131 2.6.1 Evolução das Políticas de Saúde no Brasil.....131
2.6.2 Sistema Único de Saúde (SUS).....131
2.6.2.1 Participação Social no SUS.....132
2.6.2.2 Desafios e Avanços do SUS.....133
2.6.2.3 Pactos pela Saúde.....133
2.6.2.4 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).....135
2.6.2.5 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).....136
2.6.2.6 Programas Prioritários e Políticas Específicas.....136
2.6.2.7 Atenção primária à saúde..... 139
2.6.2.8 Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portarias GM/MS nº 2.436/2017 e 2.488/2011)..... 141
2.6.2.9 Questões sobre a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portaria GM/MS nº 2.436/2017)..... 187
2.6.3 Normas Operacionais Básicas (NOB) e as Normas de Assistência à Saúde (NOAS) do SUS..... 198
2.6.3.1 Norma de Operação Básica (NOB-SUS) nº 1/96..... 199
2.6.3.2 Norma de Assistência à Saúde (NOAS) NOAS nº 01/2001..... 202
2.6.3.3 Normas de Assistência à Saúde (NOAS) NOAS nº 01/2002..... 205
2.6.4 Política Nacional de Humanização (PNH)..... 207
2.6.5 Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS)..... 211
3 Sistemas de Informação do SUS..... 222
3.1.1 SISAB - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e e-SUS AB..... 222 3.1.2 SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação..... 224
3.1.3 SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações.....227
3.1.4 SISCAN - Sistema de Informação do Câncer..... 229
3.1.5 Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)..... 232
4 Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias..... 235
4.1 Agente Comunitário de Saúde..... 235
4.1.1 História do cargo de Agente Comunitário de Saúde.....235
4.1.2 Atribuições do Agente Comunitário de Saúde..... 237
4.1.3 Procedimentos de Segurança e Cuidados no Trabalho do ACS..... 239
4.1.4 Registro e Relatório de Atividades do Agente Comunitário de Saúde..... 241
4.1.5 Ferramentas de Trabalho do ACS: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas..... 244
4.2 Agente de Combate às Endemias (ACE)..... 248
4.2.1 História do Cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE)..... 248
4.2.2 Atribuições do Agente de Combate às Endemias.....249
4.2.3 Inspeção e Manejo de Focos de Vetores pelo agente de combate de endemias.....250
4.2.4 Registro e Relatório de Atividades do ACE.....253
4.2.5 Ferramentas de Trabalho: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas.....256
4.3 Lei nº 11.350/2006.....261
4.3.1 Introdução à Lei 11.350/2006..... 261
4.3.2 Leis que alteraram a Lei nº 11.350/2006..... 261
4.3.3 Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006..... 264
4.4 Questões sobre a Lei nº 11.350/2006..... 294
5 Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde .....304
5.1 Noções Básicas de Microbiologia..... 304
5.1.1 Classificação dos Microorganismos..... 304
5.1.2 Estrutura Celular dos Microorganismos..... 306
5.1.3 Doenças Infecciosas Causadas por Microorganismos..... 306
5.1.4 Controle de Microorganismos..... 306
5.1.5 Importância da Microbiologia na Saúde Pública..... 307
5.2 Noções Básicas de Epidemiologia..... 308
5.2.1 Causas e Determinantes das Doenças..... 315
5.2.2 Prevenção e Controle de Doenças..... 316
5.3 Vigilância em Saúde e Imunização..... 320
5.3.1 Gestão de Risco e Planejamento em Saúde..... 323
5.3.2 Papel dos Agentes de Saúde na Vigilância e Controle..... 324
5.4 Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)..... 326 Princípios e Diretrizes da PNVS..... 326
5.4.1 Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018.....329
5.5 Questões sobre Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde..... 368
6 Saúde Mental, da Mulher, do Homem, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência......376
6.1 Saúde Mental..... 376
6.2 Saúde da Mulher..... 379
6.3 Saúde do Homem.....382
6.4 Saúde da Criança..... 384
6.4.1 Aleitamento Materno..... 385 6.4.2 Nutrição Infantil..... 388
6.4.3 Combate à Desnutrição e Obesidade..... 389
6.4.4 Acompanhamento da Saúde da Criança..... 391
6.4.5 Portaria n.º 1.130, de 5 de agosto de 2015 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança)..... 393
6.5 Saúde do Adolescente..... 395
6.6 Saúde do Idoso..... 398
6.7 Saúde de Pessoas com Deficiência..... 401
6.8 Questões sobre a Saúde Mental, da Mulher, do Homem, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência...... 404
7 Noções Básicas de Primeiros Socorros..... 407
7.1 Introdução..... 407 7.1.1 O que são Primeiros Socorros..... 407
7.1.2 Importância dos Primeiros Socorros..... 408
7.1.3 Objetivos principais dos Primeiros Socorros..... 408
7.2 Princípios Básicos dos Primeiros Socorros..... 410
7.2.1 Manter a calma .....410
7.2.2 Garantir a segurança do local..... 410
7.2.3 Avaliação rápida e acionamento do serviço de emergência..... 411
7.2.4 Limites de atuação do socorrista..... 411
7.2.5 Como evitar o agravamento da situação..... 412
7.3 Avaliação Primária da Vítima..... 413
7.3.1 O que é a avaliação primária..... 413
7.3.2 O protocolo ABCDE..... 413
7.4 Situações Comuns em Primeiros Socorros e Como Agir .....417
7.4.1 Parada Cardiorrespiratória (PCR)..... 417
7.4.2 Hemorragias..... 418
7.4.3 Fraturas e Luxações..... 419
7.4.4 Queimaduras..... 420
7.4.5 Convulsões..... 422
7.4.6 Engasgamento..... 423
7.4.7 Afogamento..... 423
7.4.8 Intoxicação .....424
7.5 Técnicas de Imobilização e Transporte de Vítimas 426
7.5.1 Imobilização de Fraturas e Lesões .....426
7.6 Primeiros Socorros em Situações Específicas..... 429
7.6.1 Choque Elétrico 429
7.6.2 Crises Hipoglicêmicas e Hiperglicêmicas..... 430
7.6.3 Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) .....431
7.6.4 Acidente Vascular Cerebral (AVC)..... 431
7.6.5 Crises Alérgicas e Anafilaxia..... 432
7.7 Legislação Relacionada aos Primeiros Socorros..... 434
7.8 Prevenção e Cuidados Pós-Socorro..... 436
8 Acidente com animais peçonhentos..... 438
8.1 Introdução..... 438
8.2 Tipos de Animais Peçonhentos..... 440
8.2.1 Serpentes..... 440
8.2.2 Aranhas..... 440
8.2.3 Escorpiões..... 441 8.2.4 Insetos..... 441
8.2.5 Lagartas Lepidópteras (Lonomia obliqua) 442
8.3 Mecanismos de Envenenamento..... 442
8.4 Sinais e Sintomas de Envenenamento..... 443
8.5 Primeiros Socorros em Casos de Acidente com Animais Peçonhentos..... 444
8.6 Cuidados Específicos por Tipo de Animal..... 445
8.6.1 Acidente com Serpentes..... 445 8.6.2 Acidente com Aranhas 445
8.6.3 Acidente com Escorpiões..... 446
8.6.4 Acidente com Insetos 446
8.6.5 Acidente com Lonomia obliqua (Taturana)..... 446
8.7 Tratamento 447
8.8 Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos..... 447
9 Saneamento Básico e Padrões de Potabilidade da Água..... 449
9.1 Saneamento básico..... 449
9.2 Padrões de Potabilidade da Água..... 454
10 Financiamento das Ações e Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)..... 465
10.1 Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017 – Financiamento e Transferência de Recursos Federais para o SUS..... 467
10.2 Decreto Federal nº 1.232/1994: Repasse de Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)..... 470
11 Doenças : Classificação, Causas, Sintomas, Tratamentos, etc...... 474
11.1 Classificação das Doenças..... 474
11.1.1 Doenças Transmitidas por Vetores..... 474
11.1.2 Doenças Transmitidas por Água e Alimentos..... 474
11.1.3 Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs)..... 475
11.1.4 Doenças Respiratórias..... 475 11.1.5 Doenças Crônicas..... 475
11.1.6 Doenças da Criança 475
11.1.7 Saúde da Mulher..... 475
11.1.8 Saúde do Idoso..... 475
11.1.9 Doenças Negligenciadas..... 475
11.1.10 Outras Doenças..... 476
11.2 Dengue..... 477 11.3 Zika..... 479
11.4 Chikungunya..... 481
11.5 Febre Amarela.....483
11.6 Tuberculose..... 486
11.7 Hepatite..... 489
11.8 Sífilis..... 493 11.9 Gonorreia..... 496
11.10 HIV/AIDS..... 499
11.11 Herpes..... 502
11.12 HPV (Papilomavírus Humano)..... 505
11.13 Meningite..... 508
11.14 Tétano..... 512
11.15 Sarampo..... 515
11.16 Rubéola..... 518
11.17 Caxumba..... 521
11.18 Leptospirose..... 523
11.19 Doença de Chagas .....526
11.20 Gastroenterites 529 11.21 Pneumonia..... 534
11.22 Bronquite..... 539
11.23 Esquistossomose..... 543
11.24 Ascaridíase..... 546
11.25 Hanseníase (Lepra) 549
11.26 Leishmaniose Tegumentar 552
11.27 Leishmaniose Visceral 554
11.28 Malária 556
11.29 Ebola..... 559
11.30 Raiva..... 563
11.31 Teníase..... 566
11.32 Clamídia..... 569
11.33 Tricomoníase..... 572
11.34 Toxoplasmose..... 575
11.35 Criptosporidíase..... 578
11.36 Giardíase..... 581
11.37 Coqueluche 584
11.38 Linfogranuloma Venéreo..... 587
11.39 Filariose..... 590
11.40 Doenças Cardiovasculares..... 593
11.41 Diabetes Mellitus..... 594
11.42 Doenças Respiratórias Crônicas..... 595
11.43 Câncer..... 596 11.44 Obesidade..... 597
11.45 Doenças Renais Crônicas..... 598
11.46 Osteoporose 599
11.47 Doenças Neurológicas..... 600
11.47.1 Mal de Parkinson..... 600
11.47.2 Doença de Alzheimer..... 601
11.47.3 Esclerose Múltipla..... 603
11.47.4 Epilepsia..... 604
11.48 Transtornos Mentais..... 605
11.48.1 Depressão..... 605
11.48.2 Transtornos de Ansiedade..... 606
11.48.3 Transtorno Bipolar..... 607
11.48.4 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)..... 609
11.48.5 Transtorno do Espectro Autista (TEA)..... 610
11.49 Acidente Vascular Cerebral (AVC)..... 611
11.50 Questões sobre Doenças..... 612
12 Controle de Vetores 646
12.1 Tipos de Controle de Vetores..... 646
12.2 Tratamentos Químicos..... 647
12.3 Recomendações sobre Manuseio de Inseticidas e Equipamentos de Proteção Individual..... 648
12.4 Aplicação de Inseticidas..... 649
12.5 Programa Nacional de Controle da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya..... 650
12.6 Controle da População de Cães e Gatos: Guarda Responsável e Controle Populacional..... 653
12.7 Raiva: Noções sobre a Doença, Vacinação Antirrábica Animal e Controle de Morcegos em Áreas Urbanas .....655
12.8 Roedores e Leptospirose: Controle de Roedores em Áreas Urbanas .....658
13 Imunização : Vacinas e Calendário Nacional de Vacinação......661 13.1 Vacinas para Crianças..... 661
13.2 Vacinas para Adolescentes..... 665
13.3 Vacinas para Adultos e Idosos..... 667
13.4 Vacinas para Gestantes .....669
13.5 Questões sobre Imunização..... 670
14 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE)..... 673
14.1.1 Introdução ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 673
14.2 Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.....674
14.3 Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 (Portaria GM/MS nº 204/2016)..... 675
14.4 Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública..... 686
15 ÉTICA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO..... 689
15.1 Princípios Éticos Fundamentais..... 689
15.1.1 Comunicação Eficaz com a Equipe de Saúde e Comunidade .....690
15.1.2 Resolução de Conflitos..... 690
15.1.3 Postura Profissional e Ética no Atendimento..... 691
15.1.4 Trabalho em Equipe no Âmbito da Saúde Pública..... 692
16 Programa Bolsa Família e Cadastro Único..... 694
16.1 Programa Bolsa Família..... 694
16.2 Cadastro Único: Ferramenta de Identificação e Inclusão Social..... 694
17 LEGISLAÇÃO PERTINENTE..... 698
17.1 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990..... 699
17.2 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Nº 13.146/2015.....721
17.3 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003.....745
17.4 Estatuto da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288/2010..... 760
17.5 Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006.....770
18 Referências.....784