1 Introdução 11
1.1 Como estudar por essa apostila 12
2 Sistema Único de Saúde (SUS) 15
2.1 Princípios e diretrizes do SUS. 15
2.1.1 Introdução ao Sistema Único de Saúde (SUS) 15
2.1.2 Princípios do SUS 17
2.1.2.1 Princípios Doutrinários do SUS 17
2.1.2.2 Princípios Organizativos do SUS 17
2.1.3 Questões sobre princípio e diretrizes do SUS 20
2.2 A Saúde na Constituição Federal de 1988 27
2.2.1 Questões sobre o SUS na Constituição Federal de 1988 35
2.3 Lei Orgânica da Saúde (SUS) - Leis nº 8.080/1990 38
2.3.1 Questões sobre a Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990 90
2.4 A Participação Social no SUS - Lei nº 8.142/1990 97
2.4.1 Questões sobre a Participação Social no SUS - Lei nº 8.142/1990 103
2.5 Decreto Federal nº 7.508/2011 105
2.5.1 Questões sobre o Decreto Federal nº 7.508/2011 124
2.6 Introdução às Políticas Públicas de Saúde 131
2.6.1 Evolução das Políticas de Saúde no Brasil 131
2.6.2 Sistema Único de Saúde (SUS) 131
2.6.2.1 Participação Social no SUS 132
2.6.2.2 Desafios e Avanços do SUS 133
2.6.2.3 Pactos pela Saúde 133
2.6.2.4 Programas Prioritários e Políticas Específicas 135
2.6.2.5 Atenção primária à saúde 138
2.6.2.6 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portarias GM/MS nº 2.436/2017 e 2.488/2011) 140
2.6.2.7 Questões sobre a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) 186
2.6.3 Normas Operacionais Básicas (NOB) e as Normas de Assistência à Saúde (NOAS) do SUS 197
2.6.3.1 Norma de Operação Básica (NOB-SUS) nº 1/96 198
2.6.3.2 Norma de Assistência à Saúde (NOAS) NOAS nº 01/2001 201
2.6.3.3 Normas de Assistência à Saúde (NOAS) NOAS nº 01/2002 204
2.6.4 Política Nacional de Humanização (PNH) 206
2.6.5 Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) 210
2.6.6 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 221
3 Sistemas de Informação do SUS 227
3.1.1 SISAB - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e e-SUS AB 227
3.1.2 SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação 229
3.1.3 SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações 232
3.1.4 SISCAN - Sistema de Informação do Câncer 234
3.1.5 Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) 237
4 Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias 240
4.1 Agente Comunitário de Saúde 240
4.1.1 História do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 240
4.1.2 Atribuições do Agente Comunitário de Saúde 242
4.1.3 Procedimentos de Segurança e Cuidados no Trabalho do ACS 244
4.1.4 Registro e Relatório de Atividades do Agente Comunitário de Saúde 246
4.1.5 Ferramentas de Trabalho do ACS: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas 249
4.2 Agente de Combate às Endemias (ACE) 253
4.2.1 Atribuições do Agente de Combate às Endemias 253
4.3 Lei nº 11.350/2006 254
4.3.1 Introdução à Lei 11.350/2006 254
4.3.2 Leis que alteraram a Lei nº 11.350/2006 (Leis nº 12.994/2014, Lei nº 13.342/2016, Lei nº 13.595/2018, Lei nº 14.536 e Lei nº 14.799/2024) 254
4.3.3 Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 257
4.4 Questões sobre a Lei nº 11.350/2006 287
5 Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde 297
5.1 Noções Básicas de Epidemiologia 297
5.1.1 Causas e Determinantes das Doenças 304
5.1.2 Prevenção e Controle de Doenças 305
5.2 Vigilância em Saúde e Imunização 309
5.2.1 Gestão de Risco e Planejamento em Saúde 312
5.2.2 Papel dos Agentes de Saúde na Vigilância e Controle 313
5.3 Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) 315
Princípios e Diretrizes da PNVS 315
5.3.1 Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018 318
5.4 Questões sobre Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde 357
6 Saúde Mental, da Mulher, do Homem, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência. 365
6.1 Saúde Mental 365
6.2 Saúde da Mulher 368
6.3 Saúde do Homem 371
6.4 Saúde da Criança 373
6.4.1 Aleitamento Materno 374
6.4.2 Nutrição Infantil 377
6.4.3 Combate à Desnutrição e Obesidade 378
6.4.4 Acompanhamento da Saúde da Criança 380
6.4.5 Portaria n.º 1.130, de 5 de agosto de 2015 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança) 382
6.5 Saúde do Adolescente 384
6.6 Saúde do Idoso 387
6.7 Saúde de Pessoas com Deficiência 390
6.8 Questões sobre a Saúde Mental, da Mulher, do Homem, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência. 393
7 Noções Básicas de Primeiros Socorros 396
7.1 Introdução 396
7.1.1 O que são Primeiros Socorros 396
7.1.2 Importância dos Primeiros Socorros 397
7.1.3 Objetivos principais dos Primeiros Socorros 397
7.2 Princípios Básicos dos Primeiros Socorros 399
7.2.1 Manter a calma 399
7.2.2 Garantir a segurança do local 399
7.2.3 Avaliação rápida e acionamento do serviço de emergência 400
7.2.4 Limites de atuação do socorrista 400
7.2.5 Como evitar o agravamento da situação 401
7.3 Avaliação Primária da Vítima 402
7.3.1 O que é a avaliação primária 402
7.3.2 O protocolo ABCDE 402
7.4 Situações Comuns em Primeiros Socorros e Como Agir 406
7.4.1 Parada Cardiorrespiratória (PCR) 406
7.4.2 Hemorragias 407
7.4.3 Fraturas e Luxações 408
7.4.4 Queimaduras 409
7.4.5 Convulsões 411
7.4.6 Engasgamento 412
7.4.7 Afogamento 412
7.4.8 Intoxicação 413
7.5 Técnicas de Imobilização e Transporte de Vítimas 415
7.5.1 Imobilização de Fraturas e Lesões 415
7.6 Primeiros Socorros em Situações Específicas 418
7.6.1 Choque Elétrico 418
7.6.2 Crises Hipoglicêmicas e Hiperglicêmicas 419
7.6.3 Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) 420
7.6.4 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 420
7.6.5 Crises Alérgicas e Anafilaxia 421
7.7 Legislação Relacionada aos Primeiros Socorros 423
7.8 Prevenção e Cuidados Pós-Socorro 425
8 Acidente com animais peçonhentos 427
8.1 Introdução 427
8.2 Tipos de Animais Peçonhentos 429
8.2.1 Serpentes 429
8.2.2 Aranhas 429
8.2.3 Escorpiões 430
8.2.4 Insetos 430
8.2.5 Lagartas Lepidópteras (Lonomia obliqua) 431
8.3 Mecanismos de Envenenamento 431
8.4 Sinais e Sintomas de Envenenamento 432
8.5 Primeiros Socorros em Casos de Acidente com Animais Peçonhentos 433
8.6 Cuidados Específicos por Tipo de Animal 434
8.6.1 Acidente com Serpentes 434
8.6.2 Acidente com Aranhas 434
8.6.3 Acidente com Escorpiões 435
8.6.4 Acidente com Insetos 435
8.6.5 Acidente com Lonomia obliqua (Taturana) 436
8.7 Tratamento 436
8.8 Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos 436
9 Saneamento Básico e Padrões de Potabilidade da Água 438
9.1 Saneamento básico 438
9.2 Padrões de Potabilidade da Água 443
10 Financiamento das Ações e Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) 454
10.1 Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017 – Financiamento e Transferência de Recursos Federais para o SUS 456
10.2 Decreto Federal nº 1.232/1994: Repasse de Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) 459
11 Doenças : Classificação, Causas, Sintomas, Tratamentos, etc. 463
11.1 Classificação das Doenças 463
11.1.1 Doenças Transmitidas por Vetores 463
11.1.2 Doenças Transmitidas por Água e Alimentos 463
11.1.3 Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) 464
11.1.4 Doenças Respiratórias 464
11.1.5 Doenças Crônicas 464
11.1.6 Doenças da Criança 464
11.1.7 Saúde da Mulher 464
11.1.8 Saúde do Idoso 464
11.1.9 Doenças Negligenciadas 464
11.1.10 Outras Doenças 465
11.2 Dengue 466
11.3 Zika 468
11.4 Chikungunya 470
11.5 Febre Amarela 472
11.6 Tuberculose 475
11.7 Hepatite 478
11.8 Sífilis 482
11.9 Gonorreia 485
11.10 HIV/AIDS 488
11.11 Herpes 491
11.12 HPV (Papilomavírus Humano) 494
11.13 Meningite 497
11.14 Tétano 501
11.15 Sarampo 504
11.16 Rubéola 507
11.17 Caxumba 510
11.18 Leptospirose 512
11.19 Doença de Chagas 515
11.20 Gastroenterites 518
11.21 Pneumonia 523
11.22 Bronquite 528
11.23 Esquistossomose 532
11.24 Ascaridíase 535
11.25 Hanseníase (Lepra) 538
11.26 Leishmaniose Tegumentar 541
11.27 Leishmaniose Visceral 543
11.28 Malária 545
11.29 Ebola 548
11.30 Raiva 552
11.31 Teníase 555
11.32 Clamídia 558
11.33 Tricomoníase 561
11.34 Toxoplasmose 564
11.35 Criptosporidíase 567
11.36 Giardíase 570
11.37 Coqueluche 573
11.38 Linfogranuloma Venéreo 576
11.39 Filariose 579
11.40 Doenças Cardiovasculares 582
11.41 Diabetes Mellitus 583
11.42 Doenças Respiratórias Crônicas 584
11.43 Câncer 585
11.44 Obesidade 586
11.45 Doenças Renais Crônicas 587
11.46 Osteoporose 588
11.47 Doenças Neurológicas 589
11.47.1 Mal de Parkinson 589
11.47.2 Doença de Alzheimer 590
11.47.3 Esclerose Múltipla 592
11.47.4 Epilepsia 593
11.48 Transtornos Mentais 594
11.48.1 Depressão 594
11.48.2 Transtornos de Ansiedade 595
11.48.3 Transtorno Bipolar 59
6
11.48.4 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) 598
11.48.5 Transtorno do Espectro Autista (TEA) 599
11.49 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 600
11.50 Questões sobre Doenças 601
12 Controle de Vetores 635
12.1 Tipos de Controle de Vetores 635
12.2 Tratamentos Químicos 636
12.3 Recomendações sobre Manuseio de Inseticidas e Equipamentos de Proteção Individual 637
12.4 Aplicação de Inseticidas 638
12.5 Programa Nacional de Controle da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya 639
12.6 Controle da População de Cães e Gatos: Guarda Responsável e Controle Populacional 642
12.7 Raiva: Noções sobre a Doença, Vacinação Antirrábica Animal e Controle de Morcegos em Áreas Urbanas 644
12.8 Roedores e Leptospirose: Controle de Roedores em Áreas Urbanas 647
13 Imunização : Vacinas e Calendário Nacional de Vacinação. 650
13.1 Vacinas para Crianças 650
13.2 Vacinas para Adolescentes 654
13.3 Vacinas para Adultos e Idosos 656
13.4 Vacinas para Gestantes 658
13.5 Questões sobre Imunização 659
14 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 662
14.1.1 Introdução ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 662
14.2 Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública 663
14.3 Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 (Portaria GM/MS nº 204/2016) 664
14.4 Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. 675
15 ÉTICA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO 678
15.1 Princípios Éticos Fundamentais 678
15.1.1 Comunicação Eficaz com a Equipe de Saúde e Comunidade 679
15.1.2 Resolução de Conflitos 679
15.1.3 Postura Profissional e Ética no Atendimento 680
15.1.4 Trabalho em Equipe no Âmbito da Saúde Pública 681
16 Programa Bolsa Família e Cadastro Único 683
16.1 Programa Bolsa Família 683
16.2 Cadastro Único: Ferramenta de Identificação e Inclusão Social 683
17 LEGISLAÇÃO PERTINENTE 687
17.1 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990 688
17.2 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Nº 13.146/2015. 710
17.3
Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003 734
17.4 Estatuto da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288/2010 749
17.5 Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006 759
18 Referências 773
