Sumário da
Apostila de
Conhecimentos Específicos para
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
E
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Sumário 1
Introdução 11
1.1 Como estudar por essa apostila 12
2 Sistema Único de Saúde (SUS) 15
2.1 Princípios e diretrizes do SUS. 15
2.1.1 Introdução ao Sistema Único de Saúde (SUS) 15
2.1.2 Princípios do SUS 17
2.1.2.1 Princípios Doutrinários do SUS 17
2.1.2.2 Princípios Organizativos do SUS 17
2.1.3 Questões sobre princípio e diretrizes do SUS 20
2.2 A Saúde na Constituição Federal 27
2.2.1 Questões sobre o SUS na Constituição Federal  35
2.3 Lei Orgânica da Saúde (SUS) (Leis nº 8.080/1990) 38
2.3.1 Questões sobre a Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990) 90
2.4 A Participação Social no SUS  (Lei nº 8.142/1990) 97
2.4.1 Questões sobre a Participação Social no SUS (Lei nº 8.142/1990) 103
2.5 Decreto Federal nº 7.508/2011. 105
2.5.1 Questões sobre o Decreto Federal nº 7.508/2011
124 2.6 Introdução às Políticas Públicas de Saúde 131
2.6.1 Evolução das Políticas de Saúde no Brasil 131
2.6.2 Sistema Único de Saúde (SUS) 131
2.6.2.1 Participação Social no SUS 132
2.6.2.2 Desafios e Avanços do SUS 133
2.6.2.3 Pactos pela Saúde 133
2.6.2.4 Programas Prioritários e Políticas Específicas 135
2.6.2.5 Atenção primária à saúde 138
2.6.2.6 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portarias GM/MS nº 2.436/2017 e 2.488/2011) 140
2.6.2.7 Questões sobre a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) 186
2.6.3 Normas Operacionais Básicas (NOB) e as Normas de Assistência à Saúde (NOAS) do SUS 197
2.6.3.1 Norma de Operação Básica (NOB-SUS) nº 1/96 198
2.6.3.2 Norma de Assistência à Saúde (NOAS) NOAS nº 01/2001
201 2.6.3.3 Normas de Assistência à Saúde (NOAS) NOAS nº 01/2002 204
2.6.4 Política Nacional de Humanização (PNH) 206
2.6.5 Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) 210
2.6.6 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 221
3 Sistemas de Informação do SUS 227
3.1.1 SISAB - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e e-SUS AB 227
3.1.2 SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação 229
3.1.3 SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações 232
3.1.4 SISCAN - Sistema de Informação do Câncer 234
3.1.5 Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) 237
4 Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias 240
4.1 Agente Comunitário de Saúde 240
4.1.1 História do cargo de Agente Comunitário de Saúde. 240
4.1.2 Atribuições do Agente Comunitário de Saúde 242
4.1.3 Procedimentos de Segurança e Cuidados no Trabalho do ACS 244
4.1.4 Registro e Relatório de Atividades do Agente Comunitário de Saúde 246
4.1.5 Ferramentas de Trabalho do ACS: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas 249
4.2 Agente de Combate às Endemias (ACE) 253
4.2.1 História do Cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) 253
4.2.2 Atribuições do Agente de Combate às Endemias 254
4.2.3 Inspeção e Manejo de Focos de Vetores pelo agente de combate de endemias 255 4.2.4 Registro e Relatório de Atividades do ACE 258
4.2.5 Ferramentas de Trabalho: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas 261
4.3 Lei nº 11.350/2006 266
4.3.1 Introdução à Lei 11.350/2006 266
4.3.2 Leis que alteraram a Lei nº 11.350/2006 (Leis nº 12.994/2014, Lei nº 13.342/2016, Lei nº 13.595/2018, Lei nº 14.536 e Lei nº 14.799/2024) 266
4.3.3 Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 269
4.4 Questões sobre a Lei nº 11.350/2006 299
5 Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde 309
5.1 Noções Básicas de Microbiologia 309
5.1.1 Classificação dos Microorganismos 309
5.1.2 Estrutura Celular dos Microorganismos 311
5.1.3 Doenças Infecciosas Causadas por Microorganismos 311
5.1.4 Controle de Microorganismos 311
5.1.5 Importância da Microbiologia na Saúde Pública 312
5.2 Noções Básicas de Epidemiologia 313
5.2.1 Causas e Determinantes das Doenças 320
5.2.2 Prevenção e Controle de Doenças 321
5.3 Vigilância em Saúde e Imunização 325
5.3.1 Gestão de Risco e Planejamento em Saúde 328
5.3.2 Papel dos Agentes de Saúde na Vigilância e Controle 329
5.4 Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) 331
Princípios e Diretrizes da PNVS 331
5.4.1 Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018 334
5.5 Questões sobre Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde 373
6 Saúde Mental, da Mulher, do Homem, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência. 381
6.1 Saúde Mental 381
6.2 Saúde da Mulher 384
6.3 Saúde do Homem 387
6.4 Saúde da Criança 389
6.4.1 Aleitamento Materno 390
6.4.2 Nutrição Infantil 393
6.4.3 Combate à Desnutrição e Obesidade 394
6.4.4 Acompanhamento da Saúde da Criança 396
6.4.5 Portaria n.º 1.130, de 5 de agosto de 2015 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança) 398
6.5 Saúde do Adolescente 400
6.6 Saúde do Idoso 403
6.7 Saúde de Pessoas com Deficiência 406
6.8 Questões sobre a Saúde Mental, da Mulher, do Homem, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência. 409
7 Noções Básicas de Primeiros Socorros 412
7.1 Introdução 412
7.1.1 O que são Primeiros Socorros 412
7.1.2 Importância dos Primeiros Socorros 413
7.1.3 Objetivos principais dos Primeiros Socorros 413
7.2 Princípios Básicos dos Primeiros Socorros 415
7.2.1 Manter a calma 415
7.2.2 Garantir a segurança do local 415
7.2.3 Avaliação rápida e acionamento do serviço de emergência 416
7.2.4 Limites de atuação do socorrista 416
7.2.5 Como evitar o agravamento da situação 417
7.3 Avaliação Primária da Vítima 418
7.3.1 O que é a avaliação primária 418
7.3.2 O protocolo ABCDE 418
7.4 Situações Comuns em Primeiros Socorros e Como Agir 422
7.4.1 Parada Cardiorrespiratória (PCR) 422
7.4.2 Hemorragias 423
7.4.3 Fraturas e Luxações 424
7.4.4 Queimaduras 425
7.4.5 Convulsões 427
7.4.6 Engasgamento 428
7.4.7 Afogamento 428
7.4.8 Intoxicação 429
7.5 Técnicas de Imobilização e Transporte de Vítimas 431
7.5.1 Imobilização de Fraturas e Lesões 431
7.6 Primeiros Socorros em Situações Específicas 434
7.6.1 Choque Elétrico 434
7.6.2 Crises Hipoglicêmicas e Hiperglicêmicas 435
7.6.3 Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) 436
7.6.4 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 436
7.6.5 Crises Alérgicas e Anafilaxia 437
7.7 Legislação Relacionada aos Primeiros Socorros 439
7.8 Prevenção e Cuidados Pós-Socorro 441
8 Acidente com animais peçonhentos 443
8.1 Introdução 443
8.2 Tipos de Animais Peçonhentos 445
8.2.1 Serpentes 445
8.2.2 Aranhas 445
8.2.3 Escorpiões 446 8.2.4 Insetos 446
8.2.5 Lagartas Lepidópteras (Lonomia obliqua) 447
8.3 Mecanismos de Envenenamento 447
8.4 Sinais e Sintomas de Envenenamento 448
8.5 Primeiros Socorros em Casos de Acidente com Animais Peçonhentos 449
8.6 Cuidados Específicos por Tipo de Animal 450
8.6.1 Acidente com Serpentes 450
8.6.2 Acidente com Aranhas 450
8.6.3 Acidente com Escorpiões 451
8.6.4 Acidente com Insetos 451
8.6.5 Acidente com Lonomia obliqua (Taturana) 452
8.7 Tratamento 452
8.8 Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos 452
9 Saneamento Básico e Padrões de Potabilidade da Água 454
9.1 Saneamento básico 454
9.2 Padrões de Potabilidade da Água 459
10 Financiamento das Ações e Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). 470
10.1 Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017 – Financiamento e Transferência de Recursos Federais para o SUS 472
10.2 Decreto Federal nº 1.232/1994: Repasse de Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) 475 11 Doenças : Classificação, Causas, Sintomas, Tratamentos, etc. 479
11.1 Classificação das Doenças 479
11.1.1 Doenças Transmitidas por Vetores 479
11.1.2 Doenças Transmitidas por Água e Alimentos 479
11.1.3 Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) 480
11.1.4 Doenças Respiratórias 480
11.1.5 Doenças Crônicas 480
11.1.6 Doenças da Criança 480
11.1.7 Saúde da Mulher 480
11.1.8 Saúde do Idoso 480
11.1.9 Doenças Negligenciadas 480
11.1.10 Outras Doenças 481
11.2 Dengue 482
11.3 Zika 484
11.4 Chikungunya 486
11.5 Febre Amarela 488
11.6 Tuberculose 491
11.7 Hepatite 494
11.8 Sífilis 498
11.9 Gonorreia 501
11.10 HIV/AIDS 504
11.11 Herpes 507
11.12 HPV (Papilomavírus Humano) 510
11.13 Meningite 513
11.14 Tétano 517
11.15 Sarampo 520
11.16 Rubéola 523
11.17 Caxumba 526
11.18 Leptospirose 528
11.19 Doença de Chagas 531
11.20 Gastroenterites 534
11.21 Pneumonia 539
11.22 Bronquite 544
11.23 Esquistossomose 548
11.24 Ascaridíase 551
11.25 Hanseníase (Lepra) 554
11.26 Leishmaniose Tegumentar 557
11.27 Leishmaniose Visceral 559
11.28 Malária 561
11.29 Ebola 564
11.30 Raiva 568
11.31 Teníase 571
11.32 Clamídia 574
11.33 Tricomoníase 577
11.34 Toxoplasmose 580
11.35 Criptosporidíase 583
11.36 Giardíase 586
11.37 Coqueluche 589
11.38 Linfogranuloma Venéreo 592
11.39 Filariose 595
11.40 Doenças Cardiovasculares 598
11.41 Diabetes Mellitus 599
11.42 Doenças Respiratórias Crônicas 600
11.43 Câncer 601
11.44 Obesidade 602
11.45 Doenças Renais Crônicas 603
11.46 Osteoporose 604
11.47 Doenças Neurológicas 605
11.47.1 Mal de Parkinson 605
11.47.2 Doença de Alzheimer 606
11.47.3 Esclerose Múltipla 608
11.47.4 Epilepsia 609
11.48 Transtornos Mentais 610
11.48.1 Depressão 610
11.48.2 Transtornos de Ansiedade 611
11.48.3 Transtorno Bipolar 612
11.48.4 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) 614
11.48.5 Transtorno do Espectro Autista (TEA) 615
11.49 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 616
11.50 Questões sobre Doenças 617
12 Controle de Vetores 651
12.1 Tipos de Controle de Vetores 651
12.2 Tratamentos Químicos 652
12.3 Recomendações sobre Manuseio de Inseticidas e Equipamentos de Proteção Individual 653
12.4 Aplicação de Inseticidas 654
12.5 Programa Nacional de Controle da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya 655
12.6 Controle da População de Cães e Gatos: Guarda Responsável e Controle Populacional 658
12.7 Raiva: Noções sobre a Doença, Vacinação Antirrábica Animal e Controle de Morcegos em Áreas Urbanas 660
12.8 Roedores e Leptospirose: Controle de Roedores em Áreas Urbanas 663
13 Imunização : Vacinas e Calendário Nacional de Vacinação. 666
13.1 Vacinas para Crianças 666
13.2 Vacinas para Adolescentes 670
13.3 Vacinas para Adultos e Idosos 672
13.4 Vacinas para Gestantes 674
13.5 Questões sobre Imunização 675
14 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 678
14.1.1 Introdução ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 678
14.2 Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública 679
14.3 Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 (Portaria GM/MS nº 204/2016) 680
14.4 Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. 691
15 ÉTICA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO 694
15.1 Princípios Éticos Fundamentais 694
15.1.1 Comunicação Eficaz com a Equipe de Saúde e Comunidade 695
15.1.2 Resolução de Conflitos 695
15.1.3 Postura Profissional e Ética no Atendimento 696
15.1.4 Trabalho em Equipe no Âmbito da Saúde Pública 697
16 Programa Bolsa Família e Cadastro Único 699
16.1 Programa Bolsa Família 699
16.2 Cadastro Único: Ferramenta de Identificação e Inclusão Social 699
17 LEGISLAÇÃO PERTINENTE 703
17.1 Estatuto da Criança e do Adolescente  (Lei Nº 8.069/1990) 704
17.2 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015) 726
17.3 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) 750
17.4 Estatuto da Igualdade Racial (Lei Nº 12.288/2010) 765
17.5 Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) 775
18 Referências 789