Sumário do
CADERNO DE QUESTÕES de
Saúde Pública e 
Conhecimentos Específicos para ACS
para o MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM - 2025

SUMÁRIO
 1 Conhecimentos especificos SUS.......10
2 BRASIL – Constituição Federal 1988 – Da Saúde – artigos 196 a 200.......10
2.1 Respostas e Comentários.......18
3 Lei n° 8.080 de 19/09/1990 – Lei Orgânica do SUS.......25
3.1 Respostas e Comentários.......51
4 Lei 11.350 de 05/10/2006. Dispõe sobre as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.......85
4.1 Respostas e Comentários.......93
5 Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.......101
5.1 Respostas e Comentários.......102
6 Portaria nº 2.436 de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).......104
6.1 Respostas e Comentários.......109
7 Cartilha - Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no enfrentamento às arboviroses.......114
7.1 Respostas e Comentários.......118
8 Para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (urbano e rural).......122
9 Guia prático do agente comunitário de saúde.......122
10 Guia prático do agente comunitário de saúde : A Família e o Trabalho do ACS........123
10.1 Resposta e Comentários.......126
11 Guia prático do agente comunitário de saúde: Registro Civil........129
11.1 Respostas e Comentários.......131
12 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde da Criança.......134
12.1 Respostas e Comentários.......137
13 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde do Adolescente.......140
13.1 Respostas e Comentários.......143
14 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde do Adulto.......146
14.1 Respostas e comentários.......148
15 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde Mental.......151
15.1 Respostas e Comentários 153 16 Guia prático do agente comunitário de saúde : Atenção à Pessoa com Deficiência 156 16.1 Respostas e Comentários.......159
17 Guia prático do agente comunitário de saúde : Orientações para famílias com pessoas acamadas.......162
17.1 Respostas e Comentários 164 18 Guia prático do agente comunitário de saúde : Violência Familiar.......167
18.1 Respostas e Comentários.......170
19 Guia prático do agente comunitário de saúde : Doença transmitida por vetores.......173 19.1 Respostas e Comentários.......177
20 O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde do Ministério da Saúde.......182
20.1 Respostas e Comentários.......186
21 O Agente Comunitário de Saúde no Controle Dengue.......191
21.1 Respostas e Comentários.......193

Questões de Saúde
Prof. Cid Saud