Sumário
do CADERNO DE QUESTÕES
de Conhecimentos Específicos para ACE
para o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ - 2025
 
Sumário
1 Introdução.....7
2 QUESTÕES DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.....9
2.1 Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde.....9
2.1.1 Resposta e Comentários.....11
2.2 Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.....14
2.2.1 Resposta e Comentários.....39
2.3 Conselho Municipal de Saúde: composição e importância – Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências......72
2.3.1 Respostas e Comentários.....74
2.4 Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS de 2002......77
2.4.1 Respostas e comentários.....79
2.5 Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011 – Regulamenta a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências.....82
2.5.1 Respostas e Comentários.....97
2.6 Portaria n° 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)......117
2.6.1 Respostas e Comentários.....122
2.7 Portaria de Consolidação n° 4, de 28 de setembro de 2017 – Ministério da Saúde: Anexo III – Ações e Serviços de Vigilância em Saúde.....126
2.7.1 Respostas e Comentários.....129
2.8 Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019 – Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017......134
2.8.1 Respostas e Comentários.....136
2.9 Resolução CNS n° 588, de 12 de julho de 2018 – Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde......139
2.9.1.1 Respostas e Comentários.....145
2.10 Lei n° 13.595, de 5 de janeiro de 2018 – atribuições, a jornada e as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)......153
2.10.1.1 Resposta e Comentários 158 2.11 Política Nacional de Atenção Básica: Processo de trabalho das equipes de atenção básica......166
2.11.1 Respostas e Comentários.....168
2.12 Atribuições do Agente Comunitário de Saúde na Política Nacional de Atenção Básica......171
2.12.1 Resposta e Comentários.....173
2.13 Especificidades da Estratégica de Agentes Comunitários de Saúde......176
2.13.1 Resposta e Comentários.....178
2.14 Abordagem comunitária em saúde......181
2.14.1 Resposta e Comentários.....182
2.15 Noções de conhecimento geográfico: tipos de marcações e de elaboração de mapas......186
2.15.1 Respostas e Comentários.....188
2.16 Metodologia de visita domiciliar......191
2.16.1 Respostas e Comentários.....193
2.17 Guia prático do agente comunitário de saúde : A Família e o Trabalho do ACS......196
2.17.1 Resposta e Comentários.....198
2.18 Guia prático do agente comunitário de saúde: Registro Civil......201
2.18.1 Respostas e Comentários.....203
2.19 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde da Criança......206
2.19.1 Respostas e Comentários.....208
2.20 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde do Adolescente......211
2.20.1 Respostas e Comentários.....213
2.21 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde do Adulto......216
2.21.1 Respostas e comentários.....218
2.22 Guia prático do agente comunitário de saúde : Saúde Mental......221
2.22.1 Respostas e Comentários.....223
2.23 Guia prático do agente comunitário de saúde : Atenção à Pessoa com Deficiência.....226
2.23.1 Respostas e Comentários.....228
2.24 Guia prático do agente comunitário de saúde : Orientações para famílias com pessoas acamadas......231
2.24.1 Respostas e Comentários.....232
2.25 Guia prático do agente comunitário de saúde : Violência Familiar......236
2.25.1 Respostas e Comentários.....238
2.26 Guia prático do agente comunitário de saúde : Doença transmitida por vetores......241
2.26.1 Respostas e Comentários.....244