Sumário do
CADERNO DE QUESTÕES de
Saúde Pública e 
Conhecimentos Específicos para ACS
para o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ - 2025

SUMÁRIO
1 SAÚDE PÚBLICA – SUS 10
2 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) 10
2.1 Respostas e Comentários 12
3 Princípios, diretrizes e arcabouço legal do SUS 14
3.1 Resposta e Comentários 17
4 A saúde na Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200) 20
4.1 Respostas e Comentários 28
5 Lei Orgânica da Saúde: Lei nº 8.080/1990 35
5.1 Respostas e Comentários 62
6 Lei nº 8.142/1990 96
6.1 Respostas e Comentários 99
7 Decreto Presidencial nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990
102 7.1 Respostas e Comentários 118
8 Princípios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade, equidade, regionalização, hierarquização e participação social 139
9 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 140
9.1 Respostas e Comentários 145
10 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 150
10.1 Respostas e Comentários 153
11 Política Nacional de Humanização (PNH) 156
11.1 Respostas e Comentários 158
12 Noções de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador 161
13 Vigilância em saúde 162
13.1 Respostas e Comentários 165
14 Controle social no SUS: conselhos e conferências de saúde. 168
15 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : SAÚDE, COMUNIDADE E TERRITÓRIO 169
16 A profissão de Agente Comunitário de Saúde: histórico, atribuições e legislação (Lei Federal nº 11.350/2006 e suas alterações) 169
16.1 Respostas e Comentários 177
17 O Sistema Único de Saúde (SUS) e a Atenção Primária à Saúde (APS): a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o papel do ACS na equipe multiprofissional 181
17.1 Respostas e Comentários 183
18 Território e Saúde: conceitos de território, área e microárea; técnicas de mapeamento e diagnóstico das condições de saúde da comunidade 185 18.1 Respostas e Comentários. 188
19 Ferramentas de trabalho do ACS 191
20 Cadastramento familiar 191
20.1 Respostas e Comentários 194
21 Visita domiciliar e Entrevista 197
21.1 Respostas e Comentários 200
22 Registro de dados no sistema de informação (e-SUS AB) 203
22.1 Respostas e Comentários 205
23 Educação em Saúde: conceitos, planejamento e execução de ações educativas na comunidade 208
23.1 Respostas e Comentários 211
24 Promoção da Saúde: conceitos, planejamento e execução de ações educativas na comunidade 214
24.1 Respostas e Comentários 217
25 Saúde dos Ciclos de Vida 220
26 Cuidados e acompanhamento na saúde da criança 220
26.1 Respostas e Comentários 223
27 Cuidados e acompanhamento na saúde do adolescente 226
27.1 Respostas e Comentários 228
28 Cuidados e acompanhamento na saúde da mulher 231
28.1 Respostas e Comentários 233
29 Cuidados e acompanhamento na saúde do homem 236
29.1 Respostas e Comentários 238
30 Cuidados e acompanhamento na saúde da pessoa idosa 241
30.1 Respostas e Comentários 244
31 Acompanhamento de Condições Crônicas 247
32 Noções sobre o cuidado de pessoas com hipertensão arterial 247
32.1 Respostas e Comentários 249
33 Noções sobre o cuidado de pessoas com diabetes mellitus 252
34 Diabetes 253
34.1 Respostas e Comentários 256
35 Noções sobre o cuidado de pessoas com outras doenças prevalentes 260
35.1 Respostas e Comentários 262
36 Imunização e Calendário Nacional de Vacinação 265
36.1 Respostas e Comentários 267
37 Noções de Vigilância em Saúde: vigilância epidemiológica e ambiental, com foco no controle de doenças transmissíveis (dengue, zika, chikungunya, tuberculose, hanseníase) 268
37.1 Respostas e Comentários 270
38 Noções de Saúde Mental: estratégias de cuidado e acolhimento no território 273
38.1 Respostas e Comentários 275
 

Questões de Saúde
Prof. Cid Saud