Sumário do
CADERNO DE QUESTÕES de
Saúde Pública e
Conhecimentos Específicos para ACE
para o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ - 2025

SUMÁRIO
 1 SAÚDE PÚBLICA – SUS 10
2 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) 10
2.1 Respostas e Comentários 12
3 A saúde na Constituição Federal de 1988 (Art. 196 a 200)
14 3.1 Respostas e Comentários 22
4 Lei Orgânica da Saúde: Lei nº 8.080/1990 29
4.1 Respostas e Comentários 56
5 Lei nº 8.142/1990 90
5.1 Respostas e Comentários 93
6 Decreto Presidencial nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 96
6.1 Respostas e Comentários 112
7 Princípios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade, equidade, regionalização, hierarquização e participação social 133
7.1 Resposta e Comentários 136
8 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 139
8.1 Respostas e Comentários 144
9 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 149
9.1 Respostas e Comentários 152
10 Política Nacional de Humanização (PNH) 155
10.1 Respostas e Comentários 157
11 Noções de vigilância em saúde: epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador 160
12 Vigilância em saúde 161
12.1 Respostas e Comentários 164
13 Controle social no SUS: conselhos e conferências de saúde. 167
14 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE VETORES 168
15 A profissão de Agente de Combate a Endemias (ACE): histórico, atribuições e legislação (Lei Federal nº 11.350/2006 e suas alterações). 168
15.1 Respostas e Comentários 176
16 Vigilância em Saúde: conceitos de endemia, epidemia, pandemia e surto 180
16.1 Respostas e Comentários 182
17 Principais Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses 184
18 Dengue 184
18.1 Respostas e Comentários 187
19 Zika. 190
19.1 Respostas e Comentários 192
20 Chikungunya. 195
20.1 Respostas e Comentários 197
21 Febre Amarela. 200
21.1 Respostas e Comentários 202
22 Leishmaniose. 205
22.1 Resposta e Comentários 207
23 Esquistossomose 210
23.1 Respostas e Comentários 212
24 Raiva 215
24.1 Respostas e Comentários 218
25 Biologia de Vetores: ciclo de vida do Aedes aegypti e de outros vetores de importância epidemiológica 221
25.1 Respostas e Comentários 223
26 Estratégias de Controle de Vetores: controle mecânico, químico (uso seguro de inseticidas e larvicidas) e biológico 225
26.1 Respostas e Comentários 227
27 Técnicas de Pesquisa Entomológica: levantamento de índice larvário e identificação de criadouros 229
27.1 Respostas e Comentários 231
28 Saneamento do Meio e sua relação com o controle de doenças 233
28.1 Respostas e Comentários 235
29 Educação em Saúde e Mobilização Social para o combate às endemias 238
29.1 Respostas e Comentários 240
30 Atuação do ACE em Emergências de Saúde Pública (epidemias e pandemias, com foco na experiência da COVID-19) 243
30.1 Respostas e Comentários 245
31 Saúde e Segurança no Trabalho de Campo: uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e prevenção de acidentes 248
31.1 Respostas e Comentários 250 
 

Questões de Saúde
Prof. Cid Saud