Questões de Saúde

SUMÁRIO da APOSTILA de Conhecimentos Específicos para

Agente Comunitário de Saúde e

Agente de Combate às Endemias

 1 Introdução.........11

 1.1 Como estudar por essa apostila.........12

 2 Sistema Único de Saúde (SUS).........15

 2.1 Princípios e diretrizes do SUS.........15

 2.1.1 Introdução ao Sistema Único de Saúde (SUS).........15

 2.1.2 Princípios do SUS.........17

 2.1.2.1 Princípios Doutrinários do SUS.........17

 2.1.2.2 Princípios Organizativos do SUS.........17

 2.1.3 Questões sobre princípio e diretrizes do SUS.........20

 2.2 A Saúde na Constituição Federal de 1988.........27

 2.2.1 Questões sobre o SUS na Constituição Federal de 1988.........35

 2.3 Lei Orgânica da Saúde (SUS) - Leis nº 8.080/1990.........38

 2.3.1 Questões sobre a Lei Orgânica da Saúde - Leis nº 8.080/1990.........90

 2.4 A Participação Social no SUS - Lei nº 8.142/1990.........97

 2.4.1 Questões sobre a Participação Social no SUS - Lei nº 8.142/1990.........103

 2.5  Decreto Federal nº 7.508/2011.........105

 2.5.1 Questões sobre o Decreto Federal nº 7.508/2011.........124

 2.6 Introdução às Políticas Públicas de Saúde.........131

 2.6.1 Evolução das Políticas de Saúde no Brasil.........131

 2.6.2 Sistema Único de Saúde (SUS).........131

 2.6.2.1  Participação Social no SUS.........132

 2.6.2.2  Desafios e Avanços do SUS.........133

 2.6.2.3 Pactos pela Saúde.........133

 2.6.2.4 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).........135

 2.6.2.5 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).........136

 2.6.2.6  Programas Prioritários e Políticas Específicas.........136

 2.6.2.7 Atenção primária à saúde.........139

 2.6.2.8 Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portarias GM/MS nº 2.436/2017 e 2.488/2011).........141

 2.6.2.9 Questões sobre a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 (Portaria GM/MS nº 2.436/2017).........187

 2.6.3 Normas Operacionais Básicas (NOB) e as Normas de Assistência à Saúde (NOAS) do SUS.........198

 2.6.3.1 Norma de Operação Básica (NOB-SUS) nº 1/96.........199

 2.6.3.2 Norma de Assistência à Saúde (NOAS) NOAS nº 01/2001.........202

 2.6.3.3 Normas de Assistência à Saúde (NOAS) NOAS nº 01/2002.........205

 2.6.4 Política Nacional de Humanização (PNH).........207

 2.6.5 Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).........211

 3 Sistemas de Informação do SUS.........222

 3.1.1 SISAB - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e e-SUS AB.........222

 3.1.2 SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação.........224

 3.1.3 SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações.........227

 3.1.4 SISCAN - Sistema de Informação do Câncer.........229

 4 Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.........232

 4.1 Agente Comunitário de Saúde.........232

 4.1.1  História do cargo de Agente Comunitário de Saúde.........232

 4.1.2  Atribuições do Agente Comunitário de Saúde.........234

 4.1.3 Procedimentos de Segurança e Cuidados no Trabalho do ACS.........236

 4.1.4 Registro e Relatório de Atividades do Agente Comunitário de Saúde.........238

 4.1.5 Ferramentas de Trabalho do ACS: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas.........241

 4.2 Agente de Combate às Endemias (ACE).........245

 4.2.1 História do Cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE).........245

 4.2.2 Atribuições do Agente de Combate às Endemias.........246

 4.2.3 Inspeção e Manejo de Focos de Vetores pelo agente de combate de endemias.........247

 4.2.4 Registro e Relatório de Atividades do ACE.........250

 4.2.5 Ferramentas de Trabalho: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas.........253

 4.3 Lei nº 11.350/2006.........258

 4.3.1 Introdução à Lei 11.350/2006.........258

 4.3.2 Leis que alteraram a Lei nº 11.350/2006.........258

 4.3.3 Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.........261

 4.4 Questões sobre a Lei nº 11.350/2006.........291

 5 Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde.........301

 5.1 Noções Básicas de Microbiologia.........301

 5.1.1 Classificação dos Microorganismos.........301

 5.1.2 Estrutura Celular dos Microorganismos.........303

 5.1.3 Doenças Infecciosas Causadas por Microorganismos.........303

 5.1.4 Controle de Microorganismos.........303

 5.1.5 Importância da Microbiologia na Saúde Pública.........304

 5.2 Noções Básicas de Epidemiologia.........305

 5.2.1 Causas e Determinantes das Doenças.........312

 5.2.2 Prevenção e Controle de Doenças.........313

 5.3 Vigilância em Saúde e Imunização.........317

 5.3.1  Gestão de Risco e Planejamento em Saúde.........320

 5.3.2 Papel dos Agentes de Saúde na Vigilância e Controle.........321

 5.4 Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).........323

Princípios e Diretrizes da PNVS.........323

 5.4.1 Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018.........326

 5.5 Questões sobre Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde.........365

 6 Saúde Mental, da Mulher, do Homem, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência..........373

 6.1 Saúde Mental.........373

 6.2 Saúde da Mulher......... 376

 6.3 Saúde do Homem.........379

 6.4 Saúde da Criança.........381

 6.4.1 Aleitamento Materno.........382

 6.4.2 Nutrição Infantil.........385

 6.4.3 Combate à Desnutrição e Obesidade.........386

 6.4.4 Acompanhamento da Saúde da Criança.........388

 6.4.5 Portaria n.º 1.130, de 5 de agosto de 2015 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança).........390

 6.5 Saúde do Adolescente.........392

 6.6 Saúde do Idoso.........395

 6.7 Saúde de Pessoas com Deficiência.........398

 6.8 Questões sobre a Saúde Mental, da Mulher, do Homem, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.........401

 7 Noções Básicas de Primeiros Socorros.........404

 7.1 Introdução.........404

 7.1.1 O que são Primeiros Socorros.........404

 7.1.2 Importância dos Primeiros Socorros.........405

 7.1.3 Objetivos principais dos Primeiros Socorros.........405

 7.2 Princípios Básicos dos Primeiros Socorros.........407

 7.2.1 Manter a calma.........407

 7.2.2  Garantir a segurança do local.........407

 7.2.3 Avaliação rápida e acionamento do serviço de emergência.........408

 7.2.4 Limites de atuação do socorrista.........408

 7.2.5 Como evitar o agravamento da situação.........409

 7.3 Avaliação Primária da Vítima.........410

 7.3.1  O que é a avaliação primária.........410

 7.3.2  O protocolo ABCDE.........410

 7.4 Situações Comuns em Primeiros Socorros e Como Agir.........414

 7.5 Técnicas de Imobilização e Transporte de Vítimas.........423

 7.6 Primeiros Socorros em Situações Específicas.........426

 7.7 Legislação Relacionada aos Primeiros Socorros.........431

 7.8 Prevenção e Cuidados Pós-Socorro.........433

 8 Acidente com animais peçonhentos.........435

 8.1 Introdução.........435

 8.2 Tipos de Animais Peçonhentos.........437

 8.3 Mecanismos de Envenenamento.........439

 8.4 Sinais e Sintomas de Envenenamento.........440

 8.5 Primeiros Socorros em Casos de Acidente com Animais Peçonhentos.........440

 8.6 Cuidados Específicos por Tipo de Animal.........441

 8.7 Tratamento.........443

 8.8 Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos.........443

 9 Doenças : Classificação, Causas, Sintomas, Tratamentos, etc..........445

 9.1 Classificação das Doenças 445

 9.1.1 Doenças Transmitidas por Vetores.........445

 9.1.2 Doenças Transmitidas por Água e Alimentos.........445

 9.1.3 Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).........446

 9.1.4 Doenças Respiratórias.........446

 9.1.5 Doenças Crônicas.........446

 9.1.6 Doenças da Criança .........446

 9.1.7 Saúde da Mulher.........446

 9.1.8 Saúde do Idoso .........446

 9.1.9 Doenças Negligenciadas.........446

 9.1.10 Outras Doenças.........447

 9.2 Dengue.........448

 9.3 Zika.........450

 9.4 Chikungunya.........452

 9.5 Febre Amarela.........454

 9.6 Tuberculose.........457

 9.7 Hepatite.........460

 9.8 Sífilis.........464

 9.9 Gonorreia.........467

 9.10 HIV/AIDS.........470

 9.11 Herpes.........473

 9.12 HPV (Papilomavírus Humano).........476

 9.13 Meningite.........479

 9.14 Tétano.........483

 9.15 Sarampo.........486

 9.16 Rubéola.........489

 9.17 Caxumba.........492

 9.18 Leptospirose.........494

 9.19 Doença de Chagas.........497

 9.20 Gastroenterites.........500

 9.21 Pneumonia.........505

 9.22 Bronquite.........510

 9.23 Esquistossomose.........514

 9.24 Ascaridíase.........517

 9.25 Hanseníase (Lepra).........520

 9.26 Leishmaniose Tegumentar.........523

 9.27 Leishmaniose Visceral.........525

 9.28 Malária.........527

 9.29 Raiva.........530

 9.30 Teníase.........533

 9.31 Clamídia.........536

 9.32 Tricomoníase.........539

 9.33 Toxoplasmose.........542

 9.34 Criptosporidíase.........545

 9.35 Giardíase.........548

 9.36 Coqueluche.........551

 9.37 Linfogranuloma Venéreo.........554

 9.38 Filariose.........557

 9.39 Doenças Cardiovasculares.........560

 9.40 Diabetes Mellitus.........561

 9.41 Doenças Respiratórias Crônicas.........562

 9.42 Câncer .........563

 9.43 Obesidade.........564

 9.44 Doenças Renais Crônicas.........565

 9.45 Osteoporose.........566

 9.46 Doenças Neurológicas.........567

 9.46.1 Mal de Parkinson.........567

 9.46.2 Doença de Alzheimer.........568

 9.46.3 Esclerose Múltipla .........570

 9.46.4 Epilepsia.........571

 9.47 Transtornos Mentais.........572

 9.47.1 Depressão.........572

 9.47.2  Transtornos de Ansiedade......... 573

 9.47.3 Transtorno Bipolar.........574

 9.47.4 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).........576

 9.47.5 Transtorno do Espectro Autista (TEA).........577

 9.48 Acidente Vascular Cerebral (AVC).........578

 9.49 Questões sobre Doenças.........579

 10 Controle de Vetores.........612

 10.1 Tipos de Controle de Vetores.........612

 10.2 Tratamentos Químicos.........613

 10.3 Recomendações sobre Manuseio de Inseticidas e Equipamentos de Proteção Individual.........614

 10.4 Aplicação de Inseticidas.........615

 10.5 Programa Nacional de Controle da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya.........616

 10.6 Controle da População de Cães e Gatos: Guarda Responsável e Controle Populacional.........619

 10.7 Raiva: Noções sobre a Doença, Vacinação Antirrábica Animal e Controle de Morcegos em Áreas Urbanas.........621

 10.8 Roedores e Leptospirose: Controle de Roedores em Áreas Urbanas.........624

 11 Imunização : Vacinas e Calendário Nacional de Vacinação.........627

 11.1 Vacinas para Crianças.........627

 11.2 Vacinas para Adolescentes.........631

 11.3 Vacinas para Adultos e Idosos.........633

 11.4 Vacinas para Gestantes.........635

 11.5 Questões sobre Imunização.........636

 12 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE).........639

 12.1.1 Introdução ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE).........639

 12.2 Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.........640

 12.3 Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 (Portaria GM/MS nº 204/2016).........641

 12.4 Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.........652

 13 ÉTICA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO........655

 13.1 Princípios Éticos Fundamentais........655

 13.1.1 Comunicação Eficaz com a Equipe de Saúde e Comunidade........656

 13.1.2 Resolução de Conflitos........656

 13.1.3 Postura Profissional e Ética no Atendimento........657

 13.1.4 Trabalho em Equipe no Âmbito da Saúde Pública........658

 14 LEGISLAÇÃO PERTINENTE........660

 14.1 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990........661

 14.2 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Nº 13.146/2015........683

 14.3 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003........707

 14.4 Estatuto da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288/2010........722

 14.5 Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006........732

 15 Referências........747