Sumário da
Apostila de
Conhecimentos Específicos para
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

 1 Introdução 12
1.1 Como estudar por essa apostila 13
2 Sistema Único de Saúde (SUS) 16
2.1 Princípios e diretrizes do SUS. 17
2.1.1 Introdução ao SUS 17
2.1.2 Princípios do SUS 19
2.1.2.1 Princípios Doutrinários 19
2.1.2.2 Princípios Organizativos 19
2.1.3 Questões sobre princípio e diretrizes do SUS 22
2.2 Diretrizes do SUS e Bases da implantação do SUS 29
2.3 A Saúde na Constituição Federal de 1988 30
2.3.1 Questões sobre o SUS na Constituição Federal de 1988
38 2.4 Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde (SUS) 41
2.4.1 Questões sobre a Lei nº 8.080/1990
97 2.5 Lei nº 8.142/1990 - Participação Social e Transferências 104
2.5.1 Questões sobre a Lei nº 8.142/1990 110
2.6 Decreto Federal nº 7.508/2011 - Organização do SUS 112
2.6.1 Questões sobre o Decreto Federal nº 7.508/2011 131
3 Políticas Públicas de Saúde - SUS 138
3.1 Evolução das Políticas de Saúde (SUS) no Brasil 138
3.1.1 Sistema Único de Saúde (SUS) 138
3.2 Participação Social no SUS 139
3.2.1.1 Desafios e Avanços do SUS 140
3.3 Pactos pela Saúde 141 3.3.1 Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 142
3.3.2 Portaria GM/MS nº 699, de 30 de março de 2006 144
3.4 Programas Prioritários e Políticas Específicas 145
3.5 Atenção primária à saúde 148
3.6 Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) - (Portarias GM/MS nº 2.436/2017) 150
3.6.1 Questões sobre a PNAB 196
3.7 Política Nacional de Humanização (PNH) 205
3.8 Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) 209
3.8.1 Respostas e Comentários sobre Política Nacional de Educação Popular em Saúde 220 3.9 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) 223
3.9.1 Respostas e Comentários sobre Política Nacional de Promoção da Saúde 229
3.10 Política Nacional de Educação Permanente em Saúde 232
3.10.1 Questões e Comentários sobre Política Nacional de Educação Permanente em Saúde 235
3.11 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) 238
3.12 Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) 241
3.13 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres (PNAISM) 244
3.14 Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD) 247
3.15 Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) 251
3.16 Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018
254 4 Sistemas de Informação do SUS 293
4.1 SISAB - Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica e e-SUS AB 294
4.2 SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação 296
4.3 SI-PNI - Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações 299
4.4 SISCAN - Sistema de Informação do Câncer 301
4.5 Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) 304
5 Agente de Combate às Endemias (ACE) 307
5.1 História do Cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) 307
5.2 Atribuições do Agente de Combate às Endemias 308
5.3 Inspeção e Manejo de Focos de Vetores pelo agente de combate de endemias 309 5.4 Registro e Relatório de Atividades do ACE 312
5.5 Ferramentas de Trabalho: Mapas de Saúde, Indicadores e Fichas 316
5.6 Situações de Risco identificadas no Processo de Trabalho dos Agentes de Combate às Endemias e Doenças Relacionadas ao Trabalho. 320
5.6.1 Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias. 323
5.6.2 Ações de Monitoramento da Situação de Saúde dos Agentes de Combate às Endemias. 325 5.7 Processo de Trabalho e Prática dos Agentes 327
5.7.1 Organização do território e planejamento das ações (Territorilização) 329
5.7.2 Cadastramento familiar e territorial 332
5.7.2.1 Questões e Respostas sobre cadastramento familiar e territorial 334
5.7.3 Territorialização e o Diagnóstico em saúde 337
5.7.3.1 Respostas e Comentários sobre Territorialização e o Diagnóstico em saúde 340 Comentários 341
5.7.4 Visitas domiciliares: objetivos, etapas e registro 343
5.7.4.1 Respostas e Comentários sobre Visitas domiciliares: objetivos, etapas e registro 346 5.7.5 Entrevista e abordagem familiar 350
5.7.6 Comunicação comunitária: escuta ativa, linguagem acessível e educação em saúde 352 5.7.7 Educação e mobilização em saúde 355
5.7.8 Formas de aprender e ensinar em educação popular 358
5.8 Lei nº 11.350/2006 361
5.8.1 Introdução à Lei 11.350/2006 361
5.8.2 Leis que alteraram a Lei nº 11.350/2006 (Leis nº 12.994/2014, Lei nº 13.342/2016, Lei nº 13.595/2018, Lei nº 14.536 e Lei nº 14.799/2024) 361
5.8.3 Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 364
5.9 Questões sobre a Lei nº 11.350/2006 394
6 Segurança do trabalho: Riscos físicos, biológicos e químicos; biossegurança 404
6.1 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Utilizados por ACS e ACE 407
7 Vigilância em Saúde 410
7.1 Questões e respostas sobre Vigilância em Saúde 414
7.2 Processo Saúde-Doença. 418
7.3 Determinantes Sociais de Saúde (DSS) 421
7.4 Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas. 424
7.5 Monitorização e Vigilância dos Agravos em Saúde no Território 428
7.6 Conceitos básicos de endemia, epidemia, pandemia, surto, hospedeiro, reservatório, vetor de doença e agente etiológico 431
7.7 Principais Indicadores de Saúde e Epidemiológicos 434
7.7.1 Cálculo dos Principais Indicadores de Saúde e Epidemiológicos 437
7.8 Vigilância em Saúde e Controle de Endemias 441
7.9 Vigilância em Saúde e Imunização 444
7.9.1 Gestão de Risco e Planejamento em Saúde 448
7.9.2 Papel dos Agentes de Saúde na Vigilância e Controle 449
7.10 Ações, Planejamento e Técnicas de Levantamento das Condições de Vida e de Saúde/Doença no Território. 450
7.11 Estratégia de Avaliação em Saúde 453
8 Vigilância Epidemiológica 456
8.1 Noções Básicas de Microbiologia 459
8.1.1 Classificação dos Microorganismos 459
8.1.2 Estrutura Celular dos Microorganismos 460
8.1.3 Doenças Infecciosas Causadas por Microorganismos 461
8.1.4 Controle de Microorganismos 461
8.1.5 Importância da Microbiologia na Saúde Pública 462
8.2 Noções Básicas de Epidemiologia 463
8.2.1 Causas e Determinantes das Doenças 470
8.2.2 Prevenção e Controle de Doenças 471
8.2.3 Prevenção e controle de endemias 475
8.3 Questões sobre Noções de Epidemiologia e Vigilância em Saúde 478
9 Vigilância Sanitária 486
10 Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 – Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) 489
11 Noções Básicas de Primeiros Socorros 493
11.1 O que são Primeiros Socorros 493 11.2 Importância dos Primeiros Socorros 494
11.3 Objetivos principais dos Primeiros Socorros 494
11.4 Princípios Básicos dos Primeiros Socorros 496
11.4.1 Manter a calma 496
11.4.2 Garantir a segurança do local 496
11.4.3 Avaliação rápida e acionamento do serviço de emergência 497
11.4.4 Limites de atuação do socorrista 497
11.4.5 Como evitar o agravamento da situação 498
11.5 Avaliação Primária da Vítima 499
11.5.1 O que é a avaliação primária 499
11.5.2 O protocolo ABCDE 499
11.6 Situações Comuns em Primeiros Socorros e Como Agir 503
11.6.1 Parada Cardiorrespiratória (PCR) 503
11.6.2 Hemorragias 504
11.6.3 Fraturas e Luxações 505
11.6.4 Queimaduras 507
11.6.5 Convulsões 508
11.6.6 Engasgamento 509
11.6.7 Afogamento 510
11.6.8 Intoxicação 510
11.7 Técnicas de Imobilização e Transporte de Vítimas 512
11.7.1 Imobilização de Fraturas e Lesões 512
11.8 Primeiros Socorros em Situações Específicas 515
11.8.1 Choque Elétrico 515
11.8.2 Crises Hipoglicêmicas e Hiperglicêmicas 516
11.8.3 Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) 517
11.8.4 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 517
11.8.5 Crises Alérgicas e Anafilaxia 518
11.9 Legislação Relacionada aos Primeiros Socorros 520
11.10 Prevenção e Cuidados Pós-Socorro 522 12 Acidente com animais peçonhentos 524 12.1 Tipos de Animais Peçonhentos 526
12.1.1 Serpentes 526
12.1.2 Aranhas 526
12.1.3 Escorpiões 527
12.1.4 Insetos 527
12.1.5 Lagartas Lepidópteras (Lonomia obliqua) 528
12.2 Mecanismos de Envenenamento 528
12.3 Sinais e Sintomas de Envenenamento 529
12.4 Primeiros Socorros em Casos de Acidente com Animais Peçonhentos 530 12.5 Cuidados Específicos por Tipo de Animal 531
12.5.1 Acidente com Serpentes 531
12.5.2 Acidente com Aranhas 531
12.5.3 Acidente com Escorpiões 532
12.5.4 Acidente com Insetos 532
12.5.5 Acidente com Lonomia obliqua (Taturana) 533
12.6 Tratamento 533
12.7 Prevenção de Acidentes com Animais Peçonhentos 533
13 Saneamento Básico e Padrões de Potabilidade da Água 535
13.1 Saneamento básico 535
13.2 Padrões de Potabilidade da Água 540
13.3 Vigilância Hídrica e dos Alimentos 551
13.4 Tratamento adequado do lixo, reciclagem do lixo, classificação do lixo. 554
14 Meio Ambiente e Saúde Pública 557
14.1 Educação Ambiental 560
14.2 Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário 563
14.3 Poluição Ambiental e Desmatamento 566
15 Financiamento das Ações e Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) 569
15.1 Portaria de Consolidação n.º 6, de 28 de setembro de 2017 – Financiamento e Transferência de Recursos Federais para o SUS 572
15.2 Decreto Federal nº 1.232/1994: Repasse de Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) 576
16 Doenças : Classificação, Causas, Sintomas, Tratamentos, etc. 579
16.1 Classificação das Doenças 579
16.1.1 Doenças Transmitidas por Vetores 579
16.1.2 Doenças Transmitidas por Água e Alimentos 579
16.1.3 Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) 580
16.1.4 Doenças Respiratórias 580
16.1.5 Doenças Crônicas 580
16.1.6 Doenças da Criança 580
16.1.7 Saúde da Mulher 580
16.1.8 Saúde do Idoso 580
16.1.9 Doenças Negligenciadas 580
16.1.10 Outras Doenças 581
16.2 Dengue 582
16.3 Zika 584
16.4 Chikungunya 586 16.5 Oropouche 588
16.6 Febre Amarela 590
16.7 Tuberculose 593
16.8 Hepatite 596
16.9 Sífilis 600
16.10 Gonorreia 603
16.11 HIV/AIDS 606
16.12 Herpes 609 16.13 HPV (Papilomavírus Humano) 612
16.14 Meningite 615 16.15 Tétano 619
16.16 Sarampo 622
16.17 Rubéola 625
16.18 Caxumba 628
16.19 Leptospirose 630
16.20 Doença de Chagas 633
16.21 Gastroenterites 636
16.22 Pneumonia 641
16.23 Bronquite 646
16.24 Esquistossomose 650
16.25 Ascaridíase 653
16.26 Hanseníase (Lepra) 656
16.27 Leishmaniose Tegumentar 659
16.28 Leishmaniose Visceral 661
16.29 Malária 663
16.30 Ebola 666
16.31 Raiva 670
16.32 Teníase 673
16.33 Cisticercose 676
16.34 Febre Tifoide 679
16.35 Difteria 682
16.36 Cólera 685
16.37 Febre Maculosa 688
16.38 Hantaviroses 691
16.39 Verminoses 694
16.40 Clamídia 697
16.41 Tricomoníase 700
16.42 Toxoplasmose 703
16.43 Criptosporidíase 706
16.44 Giardíase 709 16.45 Diarreia 712
16.46 Coqueluche 714
16.47 Linfogranuloma Venéreo 717
16.48 Filariose 720
16.49 Doenças Cardiovasculares 723
16.50 Diabetes Mellitus 724
16.51 Doenças Respiratórias Agudas 725
16.52 Doenças Respiratórias Crônicas 728
16.53 Covid-19 729
16.54 Hipertensão Arterial 731
16.55 Tabagismo 733
16.56 Câncer 735
16.57 Obesidade 736
16.58 Doenças Renais Crônicas 737
16.59 Osteoporose 738
16.60 Noções básicas sobre zoonoses 740
16.61 Desidratação 743
16.62 Doenças Neurológicas 745
16.62.1 Mal de Parkinson 745
16.62.2 Doença de Alzheimer 746
16.62.3 Esclerose Múltipla 748
16.62.4 Epilepsia 749
16.63 Transtornos Mentais 750
16.63.1 Depressão 750
16.63.2 Transtornos de Ansiedade 751
16.63.3 Transtorno Bipolar 752
16.63.4 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) 754
16.63.5 Transtorno do Espectro Autista (TEA) 755
16.64 Acidente Vascular Cerebral (AVC) 756
16.65 Questões sobre Doenças 757
17 Controle de Vetores 792
17.1 Tipos de Controle de Vetores 793
17.2 Tratamentos Químicos 795
17.3 Recomendações sobre Manuseio de Inseticidas e Equipamentos de Proteção Individual 796
17.4 Aplicação de Inseticidas 796
17.5 Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue 797
17.5.1 Questões e Respostas sobre Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue 801
17.6 Programa Nacional de Controle da Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya 804
17.7 Controle da População de Cães e Gatos: Guarda Responsável e Controle Populacional 807
17.8 Raiva: Noções sobre a Doença, Vacinação Antirrábica Animal e Controle de Morcegos em Áreas Urbanas 809
17.9 Roedores e Leptospirose: Controle de Roedores em Áreas Urbanas 812
17.9.1 Questões e Respostas sobre Roedores e Leptospirose: Controle de Roedores em Áreas Urbanas 815
17.10 Ciclo de Vida dos Vetores 818
17.11 Biologia e hábitos do vetor (Aedes Aegypti). 822
17.11.1 Questões e Repostas sobre Biologia e hábitos do vetor (Aedes Aegypti) 825
17.12 Biologia e hábitos do vetor (Lutzomya longipalpis - Mosquito Palha). 828
17.12.1 Questões e Respostas sobre Biologia e hábitos do vetor (Lutzomya longipalpis - Mosquito Palha) 831
18 Imunização : Vacinas e Calendário Nacional de Vacinação. 834
18.1 Vacinas para Crianças 834
18.2 Vacinas para Adolescentes e Jovens 840
18.3 Vacinas para Adultos 843
18.4 Vacinas para Idosos 845
18.5 Vacinas para Gestantes 847
18.6 Questões sobre Imunização 849
19 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 854
9.1 Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública 855
19.2 Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 - Anexo V (Portaria GM/MS nº 204/2016) - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) 856
19.3 Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. 868
20 ÉTICA E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO 872 20.1 Princípios Éticos Fundamentais 872
20.1.1 Comunicação Eficaz com a Equipe de Saúde e Comunidade 873
20.1.2 Resolução de Conflitos 873
20.1.3 Postura Profissional e Ética no Atendimento 874
20.1.4 Trabalho em Equipe no Âmbito da Saúde Pública 875
20.2 Noções de ética e cidadania 877
20.2.1 Questões e Comentários sobre Noções de ética e cidadania 880
21 Programa Bolsa Família e Cadastro Único 883
21.1 Programa Bolsa Família 883
21.2 Cadastro Único: Ferramenta de Identificação e Inclusão Social 883
22 LEGISLAÇÃO PERTINENTE 887
22.1 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069/1990. 888
22.2 Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Nº 13.146/2015 910
22.3 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 10.741/2003 934
22.4 Estatuto da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288/2010 949
22.5 Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006 959 23 Referências 973